02-06-2022
Unidade de Gestão do Programa Madeira 14-20 emite parecer favorável à aprovação de 5 candidaturas, com um investimento total elegível de 10,1 milhões de euros
No âmbito da 93ª Unidade de Gestão do Programa Madeira 14-20, realizada através do procedimento de consulta escrita, obtiveram parecer favorável à aprovação 5 candidaturas, num montante total elegível e fundo comunitário de 10,1 milhões de euros.
Das candidaturas aprovadas nesta UG, uma foi no âmbito do FEDER REACT-EU e 4 através do Fundo Social Europeu REACT-UE.
Relativamente à candidatura financiada pelo FEDER REACT-UE, Hospital Dr. Nélio Mendonça - Reabilitação do Bloco Operatório, esta assume particular importância, dado tratar-se de um relevante investimento na área da saúde, pois decorrente da sua antiguidade e correspondente degradação estrutural, foi considerada imperativa a execução desta intervenção de reabilitação do Bloco Operatório do Hospital Dr. Nélio Mendonça, de forma a poder ser assegurada a atividade cirúrgica até à entrada em funcionamento do novo Hospital Central e Universitário da Madeira. Este investimento será financiado pelos fundos comunitários num valor que ascende a 2,8 milhões de euros.
Quanto às candidaturas financiadas pelo FSE REACT-EU, estas abrangem as seguintes medidas de emprego:
- REACT_EU – Programa de Ocupação Temporária de Desempregados – medida de emprego implementada pelo IEM, envolvendo um financiamento comunitário de 7 milhões de euros;
- REACT_EU - Jovem Empreendedor – medida de emprego implementada pelo IEM, envolvendo um financiamento comunitário de 149,8 mil euros;
- REACT_EU - Apoios à Contratação e Prémio à manutenção de posto de trabalho - medida de emprego implementada pelo IEM, envolvendo um financiamento comunitário de 159,6 mil euros;
- REACT_EU - Prog. de Estímulo ao Empreendedorismo de Desempregados e Prémio à manutenção de posto de trabalho - CRIEE- medida de emprego operacionalizada pelo IEM, envolvendo um financiamento comunitário de 51,2 mil euros.
Desde a sua implementação, o Programa Madeira 14-20, conta com 8.111 candidaturas aprovadas, que absorvem 106% do montante Fundo programado, ou seja, cerca de 491,9 milhões de euros, de um valor global Fundo de 465,2 milhões de euros. Destas, 7.908 candidaturas foram aprovadas no âmbito do FEDER e FEDER REACT-UE, num montante de 341,6 milhões de euros Fundo, o que representa uma taxa de compromisso de 109% da dotação programada, sendo que, as restantes 203 candidaturas aprovadas, num valor de 150,3 milhões de euros Fundo, foram cofinanciadas pelo FSE e FSE REACT-UE, tendo este Fundo já comprometido 99% da sua dotação prevista (151,9 milhões de euros).
Em anexo consta a lista de Operações Aprovadas na 93ª UG do PO Madeira 14-20.
Atualizado a 02 de junho de 2022