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12-05-2023

Abertura de Aviso de Concurso PRR no valor de 11.1M€ permitirá à RAM a Requalificação e Alargamento da Rede de Estruturas Residenciais e Não Residenciais para Pessoas Idosas

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Encontra-se aberto até ao dia 9 de junho novo aviso PRR destinado à RAM, desta feita, no âmbito da dimensão da Resiliência, que está associada a um aumento da capacidade de reação face a crises e de superação face aos desafios atuais e futuros que lhes estão associados. Esta dimensão surge para promover uma recuperação transformativa, duradoura, justa, sustentável e inclusiva, sendo entendida no contexto PRR em todas as suas vertentes: resiliência social, resiliência económica e do tecido produtivo e resiliência territorial.

É na Componente 03 – Respostas Sociais, que está integrado o investimento RE-C03-i03-RAM - Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM) que se enquadra este 5º Aviso de Abertura de Concurso (AAC), constituído pela medida, Estruturas Residenciais e Não Residenciais para Pessoas Idosas, objeto deste concurso, que apresenta como objetivo, o alargamento e a requalificação da rede de estabelecimentos residenciais e não residenciais para pessoas idosas, visando a sua modernização e expansão da rede de serviços de apoio social, de forma a criar métodos mais eficientes de prestação dos serviços, obter uma maior cobertura territorial a nível regional e melhorar a qualidade dos cuidados prestados aos utentes.

O montante financeiro disponível para os apoios financeiros previstos é de 11.100.000,00 € (onze milhões e cem mil euros). Neste sentido, as operações a apoiar no presente AAC devem enquadrar-se na resposta social reservada ao alojamento coletivo, de utilização temporária ou permanente para idosos. As respostas sociais alvo de financiamento no âmbito do presente aviso, destinam-se ao alojamento de pessoas com mais de 65 anos que não possam permanecer na sua residência, podendo igualmente acolher adultos com menos de 65 anos, em situações devidamente justificadas.

São elegíveis neste âmbito, as candidaturas que visem a criação de novas vagas nas seguintes respostas sociais:

a) Estrutura Residencial Para Pessoas Idosas (ERPI);

b) Centros de Dia integrados em Estruturas Residenciais Para Pessoas Idosas (ERPI).

O período para apresentação das candidaturas tem início a 11-05-2023 e encerra em 09-06-2023 pelas 17:59:59 horas.

Consulte o AAC N.º 5 através do link infra:

05. Requalificação e Alargamento da Rede de Estruturas Residenciais e Não Residenciais para Pessoas Idosas II (Aviso de Abertura de Concurso N.º 05/C03-i03-RAM/2023) - Recuperar Portugal

Atualizado a 12 de maio de 2023

   


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