05-07-2024
Aviso Convite para Reforço da Segurança Contra Aluviões na Região Autónoma da Madeira
O Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade (Sustentável 2030) lançou o segundo Aviso Convite para o reforço da segurança contra o risco de aluviões, com período de submissão de candidaturas de 26 de junho de 2024 a 31 de outubro de 2024, às 18h00.
Este Aviso Convite visa implementar medidas de proteção contra o transporte fluvial de material sólido, abrangendo várias ações estruturais e ativas na Ribeira de Santa Luzia, entre a Rotunda da Fundoa e os açudes, que serão cofinanciadas pelo Fundo de Coesão (FC) em 85%. O objetivo é proteger as ribeiras e linhas de água, promovendo a adaptação às alterações climáticas, a prevenção de riscos de catástrofes e a resiliência através de abordagens baseadas em ecossistemas.
A Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (SREI) é a entidade elegível para se candidatar a este Aviso, sendo a dotação indicativa de 4.250.000,00€.
Para mais informações, as entidades interessadas podem contactar a Linha dos Fundos pelo telefone 800 10 35 10 (09:00-18:00h - gratuito) ou por correio eletrónico para linhadosfundos@linhadosfundos.pt.
Alternativamente, podem contactar o Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade - Sustentável 2030 - através do correio eletrónico sustentavel2030@sustentavel2030.gov.pt, ou ainda o Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM pelo correio eletrónico idr@madeira.gov.pt.
Para aceder aos documentos e submeter candidaturas, visite o Balcão dos Fundos.
Atualizado a 05 de julho de 2024