05-07-2024
Aviso de Concurso para Reforço na Prevenção e Combate a Incêndios Florestais na RAM
O Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade (Sustentável 2030) lançou o Aviso de Concurso, destinado à proteção civil e gestão integrada de riscos, com foco na proteção dos territórios através do reforço de medidas ativas de prevenção e combate a incêndios florestais.
Este concurso estará aberto para submissão de candidaturas de 26 de junho de 2024 até 31 de outubro de 2024, às 18h00.
O principal objetivo deste aviso é a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) contra incêndios, reforçando assim as medidas ativas de prevenção e combate a incêndios florestais na região. As ações elegíveis incluem a aquisição de EPI para prevenção e combate a incêndios florestais, com foco na proteção civil e gestão integrada de riscos.
Podem candidatar-se a Administração Pública Regional e Local da RAM, de acordo com as prioridades do programa que visam a sustentabilidade e a transição climática.
As operações elegíveis devem estar localizadas na Região Autónoma da Madeira (RAM).
A dotação indicativa disponível para este Aviso é de 800.000,00€ sendo cofinanciado pelo Fundo de Coesão (FC) em 85%.
As candidaturas devem ser submetidas através do Balcão dos Fundos. Os interessados podem consultar os documentos necessários e obter mais informações através dos contactos disponibilizados: Linha dos Fundos pelo telefone 800 10 35 10 (gratuito, 09:00-18:00h) e email linhadosfundos@linhadosfundos.pt, Sustentável 2030 e email sustentavel2030@sustentavel2030.gov.pt, e o Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM através do email idr@madeira.gov.pt.
Atualizado a 05 de julho de 2024