09-01-2026
Mais de 87 milhões de euros vão ser lançados a concurso este ano no Madeira 2030
O Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, enquanto Autoridade de Gestão do Madeira 2030, prevê lançar 27 concursos no âmbito do programa regional até ao final do ano, com uma dotação financeira superior a 87 milhões de euros, de acordo com o novo Plano Anual de Avisos.
Segundo a programação agora divulgada, os concursos serão lançados de forma faseada ao longo dos próximos 12 meses, permitindo às entidades públicas, empresas e organizações da sociedade civil antecipar o calendário dos concursos e preparar atempadamente as respetivas candidaturas.
Distribuição indicativa dos montantes por programa
A dotação prevista para a Madeira enquadra-se num conjunto mais alargado de programas, conforme indicado no quadro seguinte, que apresenta o número de avisos a lançar e os respetivos montantes a concurso:
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PROGRAMA
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AVISOS A LANÇAR
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MONTANTE A CONCURSO
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Madeira 2030
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27
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87.760.000€
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PESSOAS 2030
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28
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1.098.712.300€
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Compete 2030
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16
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1.345.935.000€
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Sustentável 2030
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29
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907.469.067€
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mar/30
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16
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14.363.598€
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Norte 2030
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12
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40.071.680€
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Centro 2030
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12
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91.355.926€
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Lisboa 2030
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5
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23.315.000€
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Alentejo 2030
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42
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81.103.881€
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Algarve 2030
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20
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45.569.000€
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Açores 2030
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22
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114.350.000€
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PAT 2030
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1
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1.500.000€
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FAMI 2030
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5
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17.354.388€
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Nota: Os montantes por programa são indicativos e poderão ser ajustados em futuras atualizações do Plano Anual de Avisos ou aquando da publicação individual de cada aviso.
Planeamento e previsibilidade
O Plano Anual de Avisos é atualizado de forma quadrimestral, sendo publicada em cada revisão uma versão com horizonte de 12 meses, que apresenta maior detalhe relativamente aos concursos previstos para os quatro meses imediatamente posteriores à data de atualização.
No caso do Madeira 2030, esta atualização visa apoiar o planeamento das atividades e dos investimentos dos potenciais beneficiários, promovendo uma utilização mais eficiente dos fundos e reforçando a previsibilidade no acesso aos apoios disponíveis na Região Autónoma da Madeira.
O Madeira 2030 é o principal instrumento de operacionalização da estratégia de desenvolvimento económico, social e territorial da Região Autónoma da Madeira no horizonte 2030, sendo financiado pelo FEDER e pelo FSE+, com uma dotação global de 760 milhões de euros.
Ponto de situação da execução do programa
No que respeita ao ponto de situação da execução do programa, encontram-se já lançados 88 avisos, com uma dotação a concurso de cerca de 340 milhões de euros. Até ao momento, foram já decididas 556 operações, correspondentes a um fundo aprovado de cerca de 204,5 milhões de euros.
Este ponto de situação permite acompanhar de forma contínua a implementação do Madeira 2030 e evidencia o nível de procura dos apoios disponibilizados, assegurando uma gestão rigorosa, transparente e alinhada com as prioridades de desenvolvimento económico, social e territorial da Região Autónoma da Madeira.
Os avisos lançados no âmbito dos diferentes programas podem ser consultados no portal oficial: https://portugal2030.pt/avisos/.
Atualizado a 09 de janeiro de 2026