14-01-2026
Madeira 2030 lança Aviso para elaboração dos Programas Especiais das Áreas Protegidas e da Rede Natura 2000
Foi publicado o Aviso M2030-2026-1 – Programas Especiais das Áreas Protegidas e Sítios da Rede Natura 2000 na Região Autónoma da Madeira, no âmbito do Programa Madeira 2030, destinado a apoiar a elaboração e atualização dos Programas Especiais das Áreas Protegidas e dos Sítios da Rede Natura 2000, instrumentos fundamentais para a proteção da biodiversidade e a conservação dos valores naturais da Região.
O aviso, integrado na prioridade “Madeira + Verde – Ação Climática e Transição Energética”, enquadra-se no Objetivo Específico RSO 2.7 – Reforçar a proteção e preservação da natureza, a biodiversidade e as infraestruturas verdes, e dispõe de uma dotação indicativa de 350 mil euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), correspondente a uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%, no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021-2027.
Podem candidatar-se:
- Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM (IFCN, IP-RAM).
São elegíveis ações de natureza imaterial, designadamente a realização ou atualização dos Programas Especiais das Áreas Protegidas e dos Sítios da Rede Natura 2000, bem como ações de informação, divulgação e sensibilização que se revelem necessárias à prossecução dos objetivos da operação.
As operações apoiadas terão uma duração máxima de 12 meses, contados a partir da data de assinatura do termo de aceitação.
As candidaturas devem ser submetidas através da plataforma Balcão dos Fundos (https://balcaofundosue.pt), entre 13 de janeiro e 13 de fevereiro de 2026, até às 17h00.
A gestão do aviso cabe ao Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM (IDR, IP-RAM), enquanto Autoridade de Gestão do Programa Madeira 2030.
Para mais informações, os interessados podem contactar a Linha dos Fundos, através do número 800 10 35 10 (dias úteis, das 09h00 às 18h00, chamada gratuita), ou do endereço eletrónico linhadosfundos@linhadosfundos.pt.
Consulte o Aviso: M2030-2026-1 – Programas Especiais das Áreas Protegidas e Sítios da Rede Natura 2000 na Região Autónoma da Madeira
Atualizado a 14 de janeiro de 2026