07-08-2008

Relatório de Execução do Programa Rumos [2007]

A Autoridade de Gestão (AG) apresentou, pela primeira vez em 2008, à Comissão de Acompanhamento (CA), para análise e aprovação, um relatório anual sobre a execução do Programa Operacional de Valorização do Potencial Humano e Coesão Social da Região Autónoma da Madeira, adiante designado Programa Rumos (Artigo nº 67 do Regulamento (CE) 1083/2006, do Conselho, de 11 de Julho de 2006), após o que o mesmo deverá ser apresentado à Comissão Europeia (CE).

A coordenação global do Relatório de Execução Anual coube ao Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR), enquanto Autoridade de Gestão do Programa Rumos, em articulação com os contributos de cada organismo associado à gestão, nomeadamente a Direcção Regional de Formação Profissional (DRFP) e o Instituto Regional de Emprego (IRE).

O Relatório agora apresentado seguiu uma estrutura simplificada da constante do anexo XVIII do Regulamento (CE) n.º 1828/2006, da Comissão, de 8 de Dezembro, em virtude de no primeiro ano, não ter existido conteúdo suficiente que permitisse seguir aquela estrutura. No entanto, pretendeu-se dar informação que possibilitasse a Análise Anual do Programa Operacional, de acordo com o estipulado no artigo n.º 68 do Regulamento (CE) n.º 1083/2006, do Conselho, de 11 de Julho.

De referir que o relatório em apreço foi produzido num período particularmente exigente, por coincidir com o encerramento do Programa Operacional de Plurifundos da Região Autónoma da Madeira (POPRAM III) e o arranque do novo período de Programação, impondo aos intervenientes um esforço de trabalho acrescido às exigências das suas funções.

Em anexo, versão aprovada em Junho de 2008

   

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  Relatório de Execução do Programa RUMOS / Ano 2007 Inserido a 05-04-2011

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