Resolução n.º 405/2021
Procede à incorporação da iniciativa REACT-EU (Recovery Assistance for Cohesion and Territories of Europe), adotada pelo Regulamento (UE) 2020/2221, de 23 de dezembro de 2020, que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 de 17 de dezembro, no que respeita aos recursos adicio...
Ler Mais | Atualizado a 26 de maio de 2021 |
Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvol...
Ler Mais | Atualizado a 11 de junho de 2014 |
Regulamento (UE) n.º 1300/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
Regulamento (UE) n.º 1300/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo ao Fundo de Coesão e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1084/2006 do Conselho, publicada no JOUE, n.º 347, Série L, de 20 de dezembro
Ler Mais | Atualizado a 11 de junho de 2014 |
Regulamento (UE) n.º 423/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Maio de 2012
Regulamento (UE) n.º 423/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Maio de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, relativamente a determinadas disposições aplicáveis a mecanismos de partilha de riscos para Estados-Membros afetados ou a...
Ler Mais | Atualizado a 23 de maio de 2012 |
Regulamento n.º 539/2010, do Parlamento e do Conselho de 16 de Junho
Altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão no que respeita à simplificação de certos requisitos e no que diz respeit...
Ler Mais | Atualizado a 04 de maio de 2012 |
Alteração ao Regulamento Geral do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo de Coesão
A Comissão Ministerial de Coordenação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) promoveu a realização de uma reprogramação, justificada por critérios técnicos e que vai constituir uma resposta do QREN no seu todo a...
Ler Mais | Atualizado a 10 de janeiro de 2012 |
Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão
As opções estratégicas assumidas por Portugal no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional e, em particular, a estrutura organizativa adoptada para os seus Programas Operacionais, associadas ao modelo de governação aprovado, recomendam ...
Ler Mais | Atualizado a 27 de janeiro de 2011 |
Regulamento (CE) n.º 621/2004, de 1 de Abril
Publicado no JOUE n.º L98, de 2 Abril - Estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) nº 1164/94 do Conselho no que respeita às medidas de informação e de publicidade sobre as actividades do Fundo de Coesão.
Ler Mais | Atualizado a 27 de agosto de 2004 |
Portaria nº. 37/2003 de 15 de Janeiro
Estabelece as modalidades de articulação entre as entidades responsáveis peelos diferentes níveis de controlo do Fundo de Coesão e define as condições de fornecimento e acesso à informação relevante para o controlo
Ler Mais | Atualizado a 12 de setembro de 2003 |
Regulamento (CE) nº. 16/2003, de 7 de Maio
Estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) nº. 1164/94 do Conselho no que respita à eligibidade das despesas no âmbito das acções co-financiadas pelo de Fundo de Coesão
Ler Mais | Atualizado a 12 de setembro de 2003 |