Portaria n.º 675/2022, de 02 de novembro
Portaria n.º 675/2022, de 02 de novembro que procede à oitava alteração da Portaria n.º 92/2015, de 25 de maio, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.º 110/2017, de 4 de abril, n.º 226/2017, de 3 de julho, n.º 154/2018, de 8 maio...
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Deliberação n.º 6/2022, de 29 de setembro
Deliberação n.º 6/2022, de 29 de setembro que delega competências no Presidente do Conselho Diretivo do IDR, IP-RAM, Maria João de França Monte, com poderes de subdelegação.
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Deliberação n.º 7/2022, de 29 de setembro
Deliberação n.º 7/2022, de 29 de setembro que delega na Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, abreviadamente designado IDR, IP-RAM, o poder de autorizar despesas e pagamentos até ao limite de 100 000 euros, bem como, de autorizar ...
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Portaria n.º 183/2022, de 31 de março
Procede à 1ª alteração aos Estatutos do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, designado abreviadamente por IDR, IP-RAM, aprovados pela Portaria n.º 722/2019, de 27 de dezembro.
| Ler Mais | Atualizado a 28 de junho de 2022 |
Despacho Conjunto n.º 83/2021, de 16 de novembro
Nomeia, em comissão de serviço, Maria João de França Monte e Ricardo Nuno Rodrigues Fernandes Manica, como Presidente e Vogal, respetivamente, do conselho diretivo do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM (IDR), para completar o mandato em curso, do conselho diret...
| Ler Mais | Atualizado a 22 de fevereiro de 2022 |
Portaria n.º 40/2022, de 14 de fevereiro
Procede à sétima alteração da Portaria n.º 92/2015, de 25 de maio com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 110/2017, de 04 de abril, pela Portaria n.º 226/2017, de 03 de julho, pela Portaria n.º 154/2018, de 8 maio, pela Portaria ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2022/M, de 25 de janeiro
Estabelece o modelo de governação da Estratégia Regional de Especialização Inteligente da Região Autónoma da Madeira para o período 2021-2027.
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Portaria n.º 1/2022, de 6 de janeiro
Aprova o regulamento aplicável às operações do Eixo Prioritário 14 - Promoção do Emprego e da Inclusão Social em consequência dos efeitos económicos e sociais da pandemia Covid-19 (FSE), Prioridade Investimento 13.i - Pro...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2022/M, de 12 de janeiro
Estabelece um regime excecional de agilização e simplificação de procedimentos dos projetos que integram o Plano de Recuperação e Resiliência da Região Autónoma da Madeira aprovados no âmbito do Plano de Rec...
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Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 2/2022, de 13 de janeiro
Aprova a Estratégia Regional de Especialização Inteligente da Região Autónoma da Madeira para os anos 2021-2027 (EREI RAM 2021–2027), que consta de documento anexo à presente Resolução, o qual faz parte integrante e fica arquivada na Secr...
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