Saltar para o conteúdo principal da página

Regulamento Específico do Objetivo 4 - Madeira + Social e Inclusiva, no âmbito do Fundo Social Europeu para o período de programação 2021-2027 .

Aprova o Regulamento Específico do Objetivo 4 - Madeira + Social e Inclusiva, no âmbito do Fundo Social Europeu para o período de programação 2021-2027 .

Ler Mais Atualizado a 09 de janeiro de 2024


Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva “Inovação 2030”.

Pela presente Portaria é criado o Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva da Região Autónoma da Madeira, adiante designado por Inovação 2030 e definida a sua regulamentação específica.

Ler Mais Atualizado a 09 de janeiro de 2024


Portaria n.º 970/2023, de 06 de dezembro

Segunda alteração dos Estatutos do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP- -RAM, designado abreviadamente por IDR, IP-RAM, aprovados pela Portaria n.º 722/2019, de 27 de dezembro e alterados pela Portaria n.º 183/2022, de 31 de março

Ler Mais Atualizado a 07 de dezembro de 2023


Portaria n.º 859/2023, de 7 de novembro

Procede à décima primeira alteração à Portaria n.º 92/2015, de 25 de maio que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020, também designado por Programa Madeira 14-20, r...

Ler Mais Atualizado a 09 de novembro de 2023


Portaria n.º 858/2023, de 7 de novembro

Procede à quinta alteração à Portaria n.º 73/2015, de 25 de março que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020, também designado por Madeira 14-20, relativa...

Ler Mais Atualizado a 09 de novembro de 2023


Portaria n.º 675/2022, de 02 de novembro

Portaria n.º 675/2022, de 02 de novembro que procede à oitava alteração da Portaria n.º 92/2015, de 25 de maio, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.º 110/2017, de 4 de abril, n.º 226/2017, de 3 de julho, n.º 154/2018, de 8 maio...

Ler Mais Atualizado a 10 de novembro de 2022


Deliberação n.º 6/2022, de 29 de setembro

Deliberação n.º 6/2022, de 29 de setembro que delega competências no Presidente do Conselho Diretivo do IDR, IP-RAM, Maria João de França Monte, com poderes de subdelegação.

Ler Mais Atualizado a 10 de novembro de 2022


Deliberação n.º 7/2022, de 29 de setembro

Deliberação n.º 7/2022, de 29 de setembro que delega na Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, abreviadamente designado IDR, IP-RAM, o poder de autorizar despesas e pagamentos até ao limite de 100 000 euros, bem como, de autorizar ...

Ler Mais Atualizado a 10 de novembro de 2022


Portaria n.º 183/2022, de 31 de março

Procede à 1ª alteração aos Estatutos do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, designado abreviadamente por IDR, IP-RAM, aprovados pela Portaria n.º 722/2019, de 27 de dezembro.

Ler Mais Atualizado a 28 de junho de 2022


Despacho Conjunto n.º 83/2021, de 16 de novembro

Nomeia, em comissão de serviço, Maria João de França Monte e Ricardo Nuno Rodrigues Fernandes Manica, como Presidente e Vogal, respetivamente, do conselho diretivo do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM (IDR), para completar o mandato em curso, do conselho diret...

Ler Mais Atualizado a 22 de fevereiro de 2022


 1 2 3 4 5  ...  

Logotipo do Governo Regional da Madeira
Logotipo do Governo Regional da Madeira - Secretaria Regional das Finanças
Certificate ID: PT 05 1371.0
Logotipo da União Europeia