Portaria n.º 300/2024
Aprova o Regulamento Específico para o apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) aos projetos públicos, no âmbito do Programa Regional da Madeira para o período de programação 2021-2027, designado por Madeira 2030.
| Ler Mais | Atualizado a 26 de julho de 2024 |
Despacho Conjunto (extrato) n.º 2/2024
Nomeia, na qualidade de membros do Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, os licenciados: Micaela Cristina Fonseca de Freitas, Márcia Filipa Gonçalves Gomes e ...
| Ler Mais | Atualizado a 22 de julho de 2024 |
Despacho Conjunto n.º 67/2024
Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, os membros do conselho diretivo do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM.
| Ler Mais | Atualizado a 22 de julho de 2024 |
Anúncio da Comissão C/2024/4618
Orientações sobre os planos de recuperação e resiliência
| Ler Mais | Atualizado a 22 de julho de 2024 |
Despacho Conjunto n.º 66/2024
Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, os membros do conselho diretivo do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM.
| Ler Mais | Atualizado a 22 de julho de 2024 |
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 517/2024
Cria uma linha de crédito a juro bonificado destinada a adiantar os fundoscomunitários do Fundo Social Europeu (FSE) no âmbito do Programa “Madeira2030”, referente ao ciclo 2023-2025.
| Ler Mais | Atualizado a 05 de julho de 2024 |
Decreto-Lei n.º 39/2024, de 6 de junho
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, prevendo a possibilidade de integrar consultores nos secretariados técnicos dos programas operacionais do Portugal 2030.
| Ler Mais | Atualizado a 06 de junho de 2024 |
Decreto-Lei n.º 33/2024, de 15 de maio
Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, alargando o prazode reembolso ao beneficiário, para efeitos de elegibilidade da despesa, no âmbito dos programasoperacionais e dos programas de desenvolvimento rural financiados pelos fund...
| Ler Mais | Atualizado a 15 de maio de 2024 |
Portaria n.º 125/2024/1, de 01 de abril
Adota o Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade
| Ler Mais | Atualizado a 01 de abril de 2024 |
Portaria n.º 98/2024, de 14 de março
1.ª Alteração à Portaria n.º 1139/2023, de 28 de dezembro, que aprovou o Regulamento Específico do Objetivo 4 - Madeira + Social e Inclusiva, no âmbito do Fundo Social Europeu para o período de programação 2021-2027
| Ler Mais | Atualizado a 19 de março de 2024 |