Legislação  |  Fundo de Coesão

Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvol...

Ler Mais Atualizado a 11 de junho de 2014

Regulamento (UE) n.º 1300/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

Regulamento (UE) n.º 1300/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo ao Fundo de Coesão e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1084/2006 do Conselho, publicada no JOUE, n.º 347, Série L, de 20 de dezembro

Ler Mais Atualizado a 11 de junho de 2014

Regulamento (UE) n.º 423/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Maio de 2012

Regulamento (UE) n.º 423/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Maio de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, relativamente a determinadas disposições aplicáveis a mecanismos de partilha de riscos para Estados-Membros afetados ou a...

Ler Mais Atualizado a 23 de maio de 2012

Regulamento n.º 539/2010, do Parlamento e do Conselho de 16 de Junho

Altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão no que respeita à simplificação de certos requisitos e no que diz respeit...

Ler Mais Atualizado a 04 de maio de 2012

Alteração ao Regulamento Geral do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo de Coesão

A Comissão Ministerial de Coordenação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) promoveu a realização de uma reprogramação, justificada por critérios técnicos e que vai constituir uma resposta do QREN no seu todo a...

Ler Mais Atualizado a 10 de janeiro de 2012

Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão

As opções estratégicas assumidas por Portugal no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional e, em particular, a estrutura organizativa adoptada para os seus Programas Operacionais, associadas ao modelo de governação aprovado, recomendam ...

Ler Mais Atualizado a 27 de janeiro de 2011

Regulamento (CE) n.º 621/2004, de 1 de Abril

Publicado no JOUE n.º L98, de 2 Abril - Estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) nº 1164/94 do Conselho no que respeita às medidas de informação e de publicidade sobre as actividades do Fundo de Coesão.

Ler Mais Atualizado a 27 de agosto de 2004

Portaria nº. 37/2003 de 15 de Janeiro

Estabelece as modalidades de articulação entre as entidades responsáveis peelos diferentes níveis de controlo do Fundo de Coesão e define as condições de fornecimento e acesso à informação relevante para o controlo

Ler Mais Atualizado a 12 de setembro de 2003

Regulamento (CE) nº. 16/2003, de 7 de Maio

Estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) nº. 1164/94  do Conselho no que respita à eligibidade das despesas no âmbito das acções co-financiadas pelo de Fundo de Coesão

Ler Mais Atualizado a 12 de setembro de 2003

Regulamento (CE) nº. 1386/2002, de 29 de Julho

Estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) nº. 1164/94 do Conselho no que respeita à elegibilidade das despesas no âmbito das acções co-financiadas pelo Fundo de Coesão

Ler Mais Atualizado a 12 de setembro de 2003

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