Decisão da Comissão C(2009) 6023 de 30-07-2009
Esta Decisão altera a Decisão C(2000)1776 que aprova o Programa Operacional para a Região Autónoma da Madeira (POPRAM III), que se integra no Quadro Comunitário de Apoio para as intervenções estruturais comunitárias nas regiões abrangida...
| Ler Mais | Atualizado a 05 de agosto de 2010 |
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/M, DE 12 DE NOVEMBRO
publicado no DR IS n.º 217, que cria o Instituto de Desenvolvimento Regional e revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 20/2001/M, de 2 de Agosto.
| Ler Mais | Atualizado a 27 de junho de 2008 |
Decisão da Comissão C(2007) 2452, de 12 DE JUNHO
Altera a Decisão da Comissão C(2000) 1776, de 28 de Julho que aprova o Programa Operacional Plurifundos da Região Autónoma da Madeira (POPRAM III).
| Ler Mais | Atualizado a 27 de junho de 2008 |
Decisão da Comissão C(2007) 1778, de 16 DE ABRIL
Altera a Decisão da Comissão C(2000) 1776, de 28 de Julho que aprova o Programa Operacional Plurifundos da Região Autónoma da Madeira (POPRAM III).
| Ler Mais | Atualizado a 27 de junho de 2008 |
Decisão da Comissão C(2006) 7289, de 28 de Dezembro
Altera a Decisão da Comissão C(2000) 1776, de 28 de Julho que aprova o Programa Operacional Plurifundos da Região Autónoma da Madeira (POPRAM III).
| Ler Mais | Atualizado a 20 de abril de 2007 |
REGULAMENTO (CE) N.º 2035/2005 DE 12 DE DEZEMBRO
Publicado no JOUE n.º L 328, de 15 de Dezembro. Altera o Regulamento (CE) n.º 1681/94 de 11 de Julho, relativo às irregularidades e à recuperação dos montantes pagos indevidamente no âmbito do financiamento das políticas estruturais, assim como, à organização de um sistema de informação nesse dimín...
| Ler Mais | Atualizado a 09 de fevereiro de 2006 |
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE GOVERNO N.º 1208/2005, DE 18 DE AGOSTO
Publicada no JORAM I Série, n.º 110, de 29 de Agosto. Altera a Resolução do Conselho de Governo n.º 1434, de 19 de Setembro, relativa à composição da Comissão de Acompanhamento do POPRAM III.
| Ler Mais | Atualizado a 09 de fevereiro de 2006 |
Decreto Regulamentar Regional nº. 10/2005/M, de 21 de Março
Publicado no DR IS - B, n.º 76, de 19 de Abril. Aprova os estatutos do Instituto de Gestão de Fundos Comunitários e revoga o Decreto Regulamentar Regional nº. 29/2001/M, de 13 de Setembro, publicado no DR IS, n.º 245, de 22 de Outubro.
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Decisão da Comissão C(2004) 5494, de 21 de Dezembro
Altera a Decisão da Comissão C(2000) 1776, de 28 de Julho que aprova o Programa Operacional Plurifundos da Região Autónoma da Madeira (POPRAM III)
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Despacho do Secretário Regional do Plano e Finanças, de 16 de Setembro de 2004
Publicado no JORAM II-S, n.º 182, Suplemento, de 16 de Junho. Altera o Despacho do Secretário Regional do Plano e Finanças, de 29 de Maio de 2003, publicado no JORAM II-S, n.º 109, de 6 de Junho, que define as competências, composição e forma de funcionamento do Conselho Consultivo do POPRAM III.
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