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Retificação do Regulamento (CE) n.º 1080/2006, publicada no JOUE, n.º L 288, Série, de 2 de outubro

Procede à Retificação do Regulamento (CE) n.º 1080/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006, relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1783/1999

Ler Mais Atualizado a 08 de outubro de 2014

Regulamento (UE) n.º 423/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Maio de 2012

Regulamento (UE) n.º 423/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Maio de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, relativamente a determinadas disposições aplicáveis a mecanismos de partilha de riscos para Estados-Membros afetados ou a...

Ler Mais Atualizado a 23 de maio de 2012

Regulamento (UE) n.º 1311/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de Dezembro de 2011

Regulamento n.º 1311/2011, que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho no que diz respeito a determinadas disposições referentes à gestão financeira relativamente a determinados Estados-Membros afetados ou ameaçados por graves dificuldades de ...

Ler Mais Atualizado a 01 de março de 2012

Regulamento (UE) N. o 1310/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de Dezembro de 2011

Regulamento n.º 1310/201, que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho no que respeita à ajuda reembolsável, à engenharia financeira e a certas disposições relativas à declaração de despesas (JOUE, n.º L337, de 20 de D...

Ler Mais Atualizado a 01 de março de 2012

Orientação CE - Análises Custo-Benefício

Este documento de trabalho clarifica alguns principios gerais das Analises Custo-Benefício para grandes projectos e o processo de determinação de subvenções da UE para todos os projectos.Baseia-se na politica adquirida na avaliação de projectos em per...

Ler Mais Atualizado a 30 de maio de 2011

Regulamento (CE) N.º 397/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho de 6 de Maio de 2009

Altera o Regulamento (CE) n.º 1080/2006 relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional no que respeita à elegibilidade dos investimentos em matéria de eficiência energética e de energias renováveis no sector da habitação. (JOUE, n...

Ler Mais Atualizado a 30 de dezembro de 2009

Regulamento (CE) N. o 284/2009 do Conselho de 7 de Abril de 2009

Altera o Regulamento (CE) n. o 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, no que diz respeito a certas disposições relativas à gestão financeira

Ler Mais Atualizado a 30 de dezembro de 2009

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1083/2006 do Conselho, de 11 de Julho de 2006

Estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1260/1999

Ler Mais Atualizado a 30 de dezembro de 2009

Regulamento (CE) n.º 1989/2006 do Conselho de 21 de Dezembro de 2006

Altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1260/1999

Ler Mais Atualizado a 30 de dezembro de 2009

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1989/2006 do Conselho, de 21 de Dezembro de 2006

Altera o (anexo III do Regulamento (CE) n.o 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1260/1999

Ler Mais Atualizado a 30 de dezembro de 2009

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