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Resolução n.º 586/2014, publicada no JORAM, n.º 95, I Série, de 25 de junho, que autoriza que a taxa de overbooking de 30%

Resolução n.º 586/2014, publicada no JORAM, n.º 95, I Série, de 25 de junho, que autoriza que a taxa de overbooking de 30%, para o conjunto dos eixos prioritários I, II, III e IV, do “Programa Operacional de Valorização do Potencial...

Ler Mais Atualizado a 30 de junho de 2014

Resolução n.º 261/2014 (publicada no JORAM, n.º 61, I Série, de 30 de abril) autoriza que a taxa de “overbooking” de 20% permitida pela Resolução 765/201

Resolução n.º 261/2014 (publicada no JORAM, n.º 61, I Série, de 30 de abril) autoriza que a taxa de “overbooking” de 20% permitida pela Resolução 765/2011, de 13 de Junho de 2011, para os eixos prioritários I, II, III e IV do ...

Ler Mais Atualizado a 23 de maio de 2014

Portaria n.º 22/2013 que cria o Sistema de Incentivos à Internacionalização das Empresas da Região Autónoma da Madeira

Cria o Sistema de Incentivos à Internacionalização das Empresas da Região Autónoma da Madeira (publicada no JORAM, n.º 39, I Série, de 26 de março.

Ler Mais Atualizado a 01 de abril de 2013

Portaria n.º 128/2012, que procede à alteração do Sistema de Incentivos ao Funcionamento das empresas da Região Autónoma da Madeira (SI Funcionamento)

Altera o Sistema de Incentivos ao Funcionamento das empresas da Região Autónoma da Madeira (SI Funcionamento), criado e regulamentado pela Portaria n.º 12/2010 de 18 demarço e alterado pela Portaria n.º 80/2010, de 26 de outubro.

Ler Mais Atualizado a 17 de outubro de 2012

Resolução n.º 657/2012

Resolução n.º 657/2012, aprecia favoravelmente os Relatórios Finais dos Estudos de Avaliação Intercalar dos Programas Rumos e Intervir+ (JORAM, n.º 104, I Série, de 3 de agosto).

Ler Mais Atualizado a 10 de agosto de 2012

Regulamento Específico do Programa Intervir+ (versão de 13/03/2012)

As opções estratégicas assumidas por Portugal, e comungadas pela RAM, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional e, em particular, a estrutura organizativa adoptada para os seus Programas Operacionais, associadas ao modelo de go...

Ler Mais Atualizado a 26 de março de 2012

Portaria n.º 80/2010 - Alteração do Sistema de Incentivos ao Funcionamento (SI Funcionamento)

Portaria n.º 80/2010, procede à alteração do Sistema de Incentivos ao Funcionamento das Empresas da Região Autónoma da Madeira (SI Funcionamento) criado e regulamentado pela Portaria n.º 12/2010, de 18 de Março. (JORAM, IS, 2º S, n.º 101 ...

Ler Mais Atualizado a 02 de novembro de 2010

Regulamento de Aplicação do SI Funcionamento - Portaria nº 12/2010

A Portaria nº 12/2010 de 18 Março, aprova o Regulamento de Aplicação do Sistema de Incentivos ao Funcionamento das Empresas da Região Autónoma da Madeira, adiante designado por SI-Funcionamento. Este Sistema de Incentivos  tem por obejctiv...

Ler Mais Atualizado a 23 de março de 2010

Decreto-Legislativo Regional n.º 22/2007/M de 7 de Dezembro

Define as linhas orientadoras para a utilização dos instrumentos de apoio ao investimento, financiamento e funcionamento das empresas da Região Autónoma da Madeira

Ler Mais Atualizado a 30 de dezembro de 2009

Decreto Legislativo Regional n.º 20/2007/M de 27 de Novembro

Define para a Região Autónoma da Madeira o modelo de governação dos respectivos programas operacionais regionais e a articulação com os demais financiamentos com origem na União Europeia de que seja beneficiária a Região (DR, S...

Ler Mais Atualizado a 29 de dezembro de 2009

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