A Comissão Ministerial de Coordenação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) promoveu a realização de uma reprogramação, justificada por critérios técnicos e que vai constituir uma resposta do QREN no seu todo a...

As opções estratégicas assumidas por Portugal no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional e, em particular, a estrutura organizativa adoptada para os seus Programas Operacionais, associadas ao modelo de governação aprovado, recomendam ...

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de Setembro, que define o modelo de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional para o período de 2007-2013 e dos respectivos programas operacionais (DR, ...

Define o modelo de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 e dos respectivos programas operacionais (DR, SÉRIE I, n.º 179, de 17 de Setembro).

Aprova o Quadro de Referência Estratégico Nacional para o período 2007-2013 (DR, SÉRIE I, n.º 126, de 03 de Julho).