Procede à Retificação do Regulamento (CE) n.º 1080/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006, relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1783/1999

Resolução n.º 586/2014, publicada no JORAM, n.º 95, I Série, de 25 de junho, que autoriza que a taxa de overbooking de 30%, para o conjunto dos eixos prioritários I, II, III e IV, do “Programa Operacional de Valorização do Potencial...

Resolução n.º 261/2014 (publicada no JORAM, n.º 61, I Série, de 30 de abril) autoriza que a taxa de “overbooking” de 20% permitida pela Resolução 765/2011, de 13 de Junho de 2011, para os eixos prioritários I, II, III e IV do ...

Cria o Sistema de Incentivos à Internacionalização das Empresas da Região Autónoma da Madeira (publicada no JORAM, n.º 39, I Série, de 26 de março.

Altera o Sistema de Incentivos ao Funcionamento das empresas da Região Autónoma da Madeira (SI Funcionamento), criado e regulamentado pela Portaria n.º 12/2010 de 18 demarço e alterado pela Portaria n.º 80/2010, de 26 de outubro.

Resolução n.º 657/2012, aprecia favoravelmente os Relatórios Finais dos Estudos de Avaliação Intercalar dos Programas Rumos e Intervir+ (JORAM, n.º 104, I Série, de 3 de agosto).

Regulamento (UE) n.º 423/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Maio de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, relativamente a determinadas disposições aplicáveis a mecanismos de partilha de riscos para Estados-Membros afetados ou a...

As opções estratégicas assumidas por Portugal, e comungadas pela RAM, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional e, em particular, a estrutura organizativa adoptada para os seus Programas Operacionais, associadas ao modelo de go...

Regulamento n.º 1311/2011, que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho no que diz respeito a determinadas disposições referentes à gestão financeira relativamente a determinados Estados-Membros afetados ou ameaçados por graves dificuldades de ...

Regulamento n.º 1310/201, que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho no que respeita à ajuda reembolsável, à engenharia financeira e a certas disposições relativas à declaração de despesas (JOUE, n.º L337, de 20 de D...