Portaria n.º 331/2019, publicado no JORAM, IS, n.º 81, de 23/05
Cria o Sistema de Apoio às Iniciativas Empresariais das micro e pequenas empresas da Região Autónoma da Madeira, designado por “INICIE+”.
| Ler Mais | Atualizado a 25 de outubro de 2019 |
Retificação do Regulamento (CE) n.º 1080/2006, publicada no JOUE, n.º L 288, Série, de 2 de outubro
Procede à Retificação do Regulamento (CE) n.º 1080/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006, relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1783/1999
| Ler Mais | Atualizado a 08 de outubro de 2014 |
Resolução n.º 586/2014, publicada no JORAM, n.º 95, I Série, de 25 de junho, que autoriza que a taxa de overbooking de 30%
Resolução n.º 586/2014, publicada no JORAM, n.º 95, I Série, de 25 de junho, que autoriza que a taxa de overbooking de 30%, para o conjunto dos eixos prioritários I, II, III e IV, do “Programa Operacional de Valorização do Potencial...
| Ler Mais | Atualizado a 30 de junho de 2014 |
Resolução n.º 261/2014 (publicada no JORAM, n.º 61, I Série, de 30 de abril) autoriza que a taxa de “overbooking” de 20% permitida pela Resolução 765/201
Resolução n.º 261/2014 (publicada no JORAM, n.º 61, I Série, de 30 de abril) autoriza que a taxa de “overbooking” de 20% permitida pela Resolução 765/2011, de 13 de Junho de 2011, para os eixos prioritários I, II, III e IV do ...
| Ler Mais | Atualizado a 23 de maio de 2014 |
Portaria n.º 22/2013 que cria o Sistema de Incentivos à Internacionalização das Empresas da Região Autónoma da Madeira
Cria o Sistema de Incentivos à Internacionalização das Empresas da Região Autónoma da Madeira (publicada no JORAM, n.º 39, I Série, de 26 de março.
| Ler Mais | Atualizado a 01 de abril de 2013 |
Portaria n.º 128/2012, que procede à alteração do Sistema de Incentivos ao Funcionamento das empresas da Região Autónoma da Madeira (SI Funcionamento)
Altera o Sistema de Incentivos ao Funcionamento das empresas da Região Autónoma da Madeira (SI Funcionamento), criado e regulamentado pela Portaria n.º 12/2010 de 18 demarço e alterado pela Portaria n.º 80/2010, de 26 de outubro.
| Ler Mais | Atualizado a 17 de outubro de 2012 |
Resolução n.º 657/2012
Resolução n.º 657/2012, aprecia favoravelmente os Relatórios Finais dos Estudos de Avaliação Intercalar dos Programas Rumos e Intervir+ (JORAM, n.º 104, I Série, de 3 de agosto).
| Ler Mais | Atualizado a 10 de agosto de 2012 |
Regulamento (UE) n.º 423/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Maio de 2012
Regulamento (UE) n.º 423/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Maio de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, relativamente a determinadas disposições aplicáveis a mecanismos de partilha de riscos para Estados-Membros afetados ou a...
| Ler Mais | Atualizado a 23 de maio de 2012 |
Regulamento Específico do Programa Intervir+ (versão de 13/03/2012)
As opções estratégicas assumidas por Portugal, e comungadas pela RAM, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional e, em particular, a estrutura organizativa adoptada para os seus Programas Operacionais, associadas ao modelo de go...
| Ler Mais | Atualizado a 26 de março de 2012 |
Regulamento (UE) n.º 1311/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de Dezembro de 2011
Regulamento n.º 1311/2011, que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho no que diz respeito a determinadas disposições referentes à gestão financeira relativamente a determinados Estados-Membros afetados ou ameaçados por graves dificuldades de ...
| Ler Mais | Atualizado a 01 de março de 2012 |