Legislação  |  Rumos

Regulamento (UE) n.º 423/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Maio de 2012

Regulamento (UE) n.º 423/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Maio de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, relativamente a determinadas disposições aplicáveis a mecanismos de partilha de riscos para Estados-Membros afetados ou a...

Ler Mais Atualizado a 23 de maio de 2012

Regulamento (CE) N.º 396/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho de 6 de Maio de 2009

Altera o Regulamento (CE) n.º 1081/2006 relativo ao Fundo Social Europeu para alargar os tipos de custos (JOUE, n.º L126, de 21 de Maio)

Ler Mais Atualizado a 30 de dezembro de 2009

Regulamento (CE) N. o 284/2009 do Conselho de 7 de Abril de 2009

Altera o Regulamento (CE) n. o 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, no que diz respeito a certas disposições relativas à gestão financeira

Ler Mais Atualizado a 30 de dezembro de 2009

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1083/2006 do Conselho, de 11 de Julho de 2006

Estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1260/1999

Ler Mais Atualizado a 30 de dezembro de 2009

Regulamento (CE) n.º 1989/2006 do Conselho de 21 de Dezembro de 2006

Altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1260/1999

Ler Mais Atualizado a 30 de dezembro de 2009

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1989/2006 do Conselho, de 21 de Dezembro de 2006

Altera o (anexo III do Regulamento (CE) n.o 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1260/1999

Ler Mais Atualizado a 30 de dezembro de 2009

Rectificação ao Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, de 11 de Julho de 2006

Estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1260/1999

Ler Mais Atualizado a 30 de dezembro de 2009

Regulamento (CE) N.O 1083/2006

Do Conselho de 11 de Julho de 2006, estabelece  disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1260/1999

Ler Mais Atualizado a 30 de dezembro de 2009

Regulamento (CE) N.O 1081/2006

Do Parlamento Europeu e do Conselho de 5 de Julho de 2006 relativo ao Fundo Social Europeu e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1784/1999

Ler Mais Atualizado a 30 de dezembro de 2009

Rectificação, JOUE, n.º L195, página 20, de 12 de Novembro, ao Regulamento (CE) n.º 1828/2006 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2006

Prevê as normas de execução do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão e do Regulamento (CE) n.º 1080/2006 do Parlamento Europeu e...

Ler Mais Atualizado a 30 de dezembro de 2009

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