Legislação  |  Rumos

Resolução n.º 587/2014, publicada no JORAM, n.º 95, I Série, de 25 de junho, que autoriza a taxa de overbooking de 42,5%

Resolução n.º 587/2014, publicada no JORAM, n.º 95, I Série, de 25 de junho, que autoriza a taxa de overbooking de 42,5% para o eixo prioritário I do “Programa Operacional de Valorização do Potencial Humano e Coesão Social da...

Ler Mais Atualizado a 30 de junho de 2014

Despacho n.º 74/2014

Despacho n.º 74/2014 (publicada no JORAM, n.º 77, II Série, de 29 de abril) fixa o período de apresentação de candidaturas no âmbito do Eixo I - Educação e Formação, do Programa Operacional Valorização do Potencial...

Ler Mais Atualizado a 07 de maio de 2014

Despacho conjunto n.º 22/2014

Despacho conjunto n.º 22/2014, (publicada no JORAM, n.º 70, I Série, de 14 de abril) que fixa o custo hora/formando, suscetível de financiamento pelo Fundo Social Europeu, no âmbito do Eixo 1 - Educação e Formação do Programa Rumos, excluindo...

Ler Mais Atualizado a 07 de maio de 2014

Portaria n.º 13/2014, que altera o Anexo I da Portaria n.º 15-A/2008, de 15 de fevereiro

Portaria n.º 13/2014, que altera o Anexo I da Portaria n.º 15-A/2008, de 15 de fevereiro, que aprovou o regulamento que estabelece as regras específicas de atribuição de cofinanciamento comunitário do Fundo Social Europeu (FSE), às ope...

Ler Mais Atualizado a 19 de fevereiro de 2014

Despacho Conjunto n.º 41/2013

Despacho Conjunto n.º 41/2013, que procede à terceira alteração ao Despacho Conjunto das Secretarias Regionais dos Recursos Humanos, da Educação e Cultura e do Plano e Finanças, publicado no JORAM, II Série, n.º 137, de 20 de julho de 2011 (...

Ler Mais Atualizado a 14 de junho de 2013

Despacho Conjunto das Secretarias Regionais do Plano e Finanças e da Educação e Recursos Humanos, que procede à 5ª alteração do despacho conjunto publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 33, de 15 de Fevereiro de 2008

Despacho Conjunto das Secretarias Regionais do Plano e Finanças e da Educação e Recursos Humanos, que procede à 5ª alteração do despacho conjunto publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 33, de 15 de Fevereiro de 2008, relativo a natureza ...

Ler Mais Atualizado a 10 de agosto de 2012

Resolução n.º 657/2012

Resolução n.º 657/2012, aprecia favoravelmente os Relatórios Finais dos Estudos de Avaliação Intercalar dos Programas Rumos e Intervir+ (JORAM, n.º 104, I Série, de 3 de agosto).

Ler Mais Atualizado a 10 de agosto de 2012

Portaria n.º 84/2010 - Autoriza a aplicação na Região da Portaria n.º 851/2010

Portaria n.º 84/2010, autoriza a aplicação na Região da Portaria n.º 851/2010, de 6 de Setembro, que regula o sistema de certificação de entidades formadoras previsto no n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro. (...

Ler Mais Atualizado a 15 de novembro de 2010

Despacho Conjunto das Secretarias Regionais da Educação e Cultura, dos Recursos Humanos e do Plano e Finanças - JORAM, II Série n.º 238, de 17 de Dezembro

Procede à alteração do despacho conjunto publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 33, de 15 de Fevereiro de 2008, relativo a natureza e os limites máximos de custos elegíveis para efeitos de atribuição de co-financiamento comun...

Ler Mais Atualizado a 06 de janeiro de 2010

Portaria n.º 168/2009

Procede à alteração da Portaria n.º 15-A/2008, de 15 de Fevereiro, referente ao regulamento POFSE - Programa Operacional de Valorização do Potencial Humano e Coesão Social da Região. (JORAM, I Série n.º 125, de 15 de Dezembro)

Ler Mais Atualizado a 06 de janeiro de 2010

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