Legislação  |  Rumos

Portaria n.º 208/2013, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 851/2010, de 6 de setembro

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 851/2010, de 6 de setembro, que regula o sistema de certificação de entidades formadoras previsto no n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro. (publicada no ...

Ler Mais Atualizado a 26 de junho de 2013

Despacho Normativo n.º 12/2012

Despacho Normativo n.º 12/2012, altera o despacho normativo n.º 4-A/2008, de 24 de janeiro (DR, n.º 98, II Série, de 21 de Maio)

Ler Mais Atualizado a 15 de junho de 2012

Portaria n.º 851/2010 - Regula o sistema de certificação de entidades formadoras

Portaria n.º 851/2010, Regula o sistema de certificação de entidades formadoras previsto no n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro. (DR, IS, n.º 173 de 6 de Setembro);

Ler Mais Atualizado a 15 de novembro de 2010

Declaração de Rectificação n.º 5-A/2008

Rectifica o Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007, que estabelece o regime jurídico de gestão, acesso e financiamento no âmbito dos programas operacionais financiados pelo Fundo Social Europeu (DR, SÉRIE I, n.º 28, de 8 de Fevereiro)

Ler Mais Atualizado a 30 de dezembro de 2009

Declaração de Rectificação n.º 3/2008

Rectifica o Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007, de 10 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico de gestão, acesso e financiamento no âmbito dos programas operacionais financiados pelo Fundo Social Europeu (DR, SÉRIE I, n.º 21, de 30 de Janeiro)

Ler Mais Atualizado a 30 de dezembro de 2009

Decreto Regulamentar n.º 13/2008

Procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007, de 10 de Dezembro, prorrogando o período de elegibilidade transitória das despesas co-financiadas pelo Fundo Social Europeu (FSE) (DR, SÉRIE I, n.º 116, de 18 de Junho)

Ler Mais Atualizado a 30 de dezembro de 2009

Decreto-Regulamentar n.º 84-A/2007 de 10 de Dezembro

Estabelece o regime jurídico de gestão, acesso e financiamento no âmbito dos programas operacionais financiados pelo Fundo Social Europeu.

Ler Mais Atualizado a 30 de dezembro de 2009

Decreto-Lei n.º 74/2008

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de Setembro, que define o modelo de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional para o período de 2007-2013 e dos respectivos programas operacionais (DR, ...

Ler Mais Atualizado a 30 de dezembro de 2009

Decreto-Lei n.º 312/2007

Define o modelo de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 e dos respectivos programas operacionais (DR, SÉRIE I, n.º 179, de 17 de Setembro).

Ler Mais Atualizado a 30 de dezembro de 2009

Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007 de 3 de Julho

Aprova o Quadro de Referência Estratégico Nacional para o período 2007-2013 (DR, SÉRIE I, n.º 126, de 03 de Julho).

Ler Mais Atualizado a 30 de dezembro de 2009

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