Resolução n.º 587/2014, publicada no JORAM, n.º 95, I Série, de 25 de junho, que autoriza a taxa de overbooking de 42,5% para o eixo prioritário I do “Programa Operacional de Valorização do Potencial Humano e Coesão Social da...

Despacho n.º 74/2014 (publicada no JORAM, n.º 77, II Série, de 29 de abril) fixa o período de apresentação de candidaturas no âmbito do Eixo I - Educação e Formação, do Programa Operacional Valorização do Potencial...

Despacho conjunto n.º 22/2014, (publicada no JORAM, n.º 70, I Série, de 14 de abril) que fixa o custo hora/formando, suscetível de financiamento pelo Fundo Social Europeu, no âmbito do Eixo 1 - Educação e Formação do Programa Rumos, excluindo...

Portaria n.º 13/2014, que altera o Anexo I da Portaria n.º 15-A/2008, de 15 de fevereiro, que aprovou o regulamento que estabelece as regras específicas de atribuição de cofinanciamento comunitário do Fundo Social Europeu (FSE), às ope...

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 851/2010, de 6 de setembro, que regula o sistema de certificação de entidades formadoras previsto no n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro. (publicada no ...

Despacho Conjunto n.º 41/2013, que procede à terceira alteração ao Despacho Conjunto das Secretarias Regionais dos Recursos Humanos, da Educação e Cultura e do Plano e Finanças, publicado no JORAM, II Série, n.º 137, de 20 de julho de 2011 (...

Despacho Conjunto das Secretarias Regionais do Plano e Finanças e da Educação e Recursos Humanos, que procede à 5ª alteração do despacho conjunto publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 33, de 15 de Fevereiro de 2008, relativo a natureza ...

Resolução n.º 657/2012, aprecia favoravelmente os Relatórios Finais dos Estudos de Avaliação Intercalar dos Programas Rumos e Intervir+ (JORAM, n.º 104, I Série, de 3 de agosto).

Despacho Normativo n.º 12/2012, altera o despacho normativo n.º 4-A/2008, de 24 de janeiro (DR, n.º 98, II Série, de 21 de Maio)

Regulamento (UE) n.º 423/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Maio de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, relativamente a determinadas disposições aplicáveis a mecanismos de partilha de riscos para Estados-Membros afetados ou a...