Despacho Conjunto (extrato) n.º 2/2024
Nomeia, na qualidade de membros do Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, os licenciados: Micaela Cristina Fonseca de Freitas, Márcia Filipa Gonçalves Gomes e ...
| Ler Mais | Atualizado a 22 de julho de 2024 |
Despacho Conjunto n.º 67/2024
Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, os membros do conselho diretivo do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM.
| Ler Mais | Atualizado a 22 de julho de 2024 |
Portaria 87/2024, de 8 de março
Portaria n.º 87/2024, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 1151/2023, de 29 de dezembro, que procedeu à aprovação do Regulamento Específico do Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva d...
| Ler Mais | Atualizado a 11 de março de 2024 |
Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva “Inovação 2030”.
Pela presente Portaria é criado o Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva da Região Autónoma da Madeira, adiante designado por Inovação 2030 e definida a sua regulamentação específica.
| Ler Mais | Atualizado a 09 de janeiro de 2024 |
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 12/2022, de 19 de janeiro
Prorroga, pelo prazo de 10 dias corridos, a contar da publicitação da presente Resolução, o prazo máximo de 30 dias corridos após a conclusão do período dos 18 meses de carência, para que as empresas, em relação às qu...
| Ler Mais | Atualizado a 07 de fevereiro de 2022 |
Decisão da Comissão C(2019) 3452 de 14-05-2019
Estabelece as orientações para determinar as correções financeiras a introduzir nas despesas financiadas pela União devido ao incumprimento das regras aplicáveis em matéria de contratos públicos
| Ler Mais | Atualizado a 27 de novembro de 2019 |
Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, publicado no JOUE, n.º L193, de 31/07.
Relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.º 1296/2013, (UE) n.º 1301/2013, (UE) n.º 1303/2013, UE n.º 1304/2013, (UE) n.º 1309/2013, (UE) n.º 1316/2013, (UE) n....
| Ler Mais | Atualizado a 18 de outubro de 2018 |
Portaria n.º 22/2013 que cria o Sistema de Incentivos à Internacionalização das Empresas da Região Autónoma da Madeira
Cria o Sistema de Incentivos à Internacionalização das Empresas da Região Autónoma da Madeira (publicada no JORAM, n.º 39, I Série, de 26 de março.
| Ler Mais | Atualizado a 01 de abril de 2013 |
Portaria n.º 128/2012, que procede à alteração do Sistema de Incentivos ao Funcionamento das empresas da Região Autónoma da Madeira (SI Funcionamento)
Altera o Sistema de Incentivos ao Funcionamento das empresas da Região Autónoma da Madeira (SI Funcionamento), criado e regulamentado pela Portaria n.º 12/2010 de 18 demarço e alterado pela Portaria n.º 80/2010, de 26 de outubro.
| Ler Mais | Atualizado a 17 de outubro de 2012 |
Portaria n.º 80/2010 - Alteração do Sistema de Incentivos ao Funcionamento (SI Funcionamento)
Portaria n.º 80/2010, procede à alteração do Sistema de Incentivos ao Funcionamento das Empresas da Região Autónoma da Madeira (SI Funcionamento) criado e regulamentado pela Portaria n.º 12/2010, de 18 de Março. (JORAM, IS, 2º S, n.º 101 ...
| Ler Mais | Atualizado a 02 de novembro de 2010 |