Portaria n.º 40/2022, de 14 de fevereiro
Procede à sétima alteração da Portaria n.º 92/2015, de 25 de maio com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 110/2017, de 04 de abril, pela Portaria n.º 226/2017, de 03 de julho, pela Portaria n.º 154/2018, de 8 maio, pela Portaria ...
| Ler Mais | Atualizado a 15 de fevereiro de 2022 |
Portaria n.º 1/2022, de 6 de janeiro
Aprova o regulamento aplicável às operações do Eixo Prioritário 14 - Promoção do Emprego e da Inclusão Social em consequência dos efeitos económicos e sociais da pandemia Covid-19 (FSE), Prioridade Investimento 13.i - Pro...
| Ler Mais | Atualizado a 07 de fevereiro de 2022 |
Portaria n.º 28/2022, de 27 de janeiro
Cria o Sistema de Incentivos à Digitalização das PME da Região Autónoma da Madeira, no contexto da pandemia COVID-19, designado por “DIGITAL Madeira”, bem como aprova o Regulamento Específico do mesmo.
| Ler Mais | Atualizado a 07 de fevereiro de 2022 |
Portaria n.º 313/2021
Portaria n.º 313/2021, que procede à quarta alteração da Portaria n.º 73/2015, de 25 de março com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 187/2015, de 14 de outubro, pela Portaria n.º 151/2018, de 08 de maio e pela Portaria...
| Ler Mais | Atualizado a 14 de junho de 2021 |
Portaria n.º 312/2021
Portaria n.º 312/2021, que procede à sexta alteração da Portaria n.º 92/2015, de 25 de maio, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 110/2017, de 04 de abril, pela Portaria n.º 226/2017, de 03 de julho, pela Portaria n.º 154/2018...
| Ler Mais | Atualizado a 14 de junho de 2021 |
Resolução n.º 405/2021
Procede à incorporação da iniciativa REACT-EU (Recovery Assistance for Cohesion and Territories of Europe), adotada pelo Regulamento (UE) 2020/2221, de 23 de dezembro de 2020, que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 de 17 de dezembro, no que respeita aos recursos adicio...
| Ler Mais | Atualizado a 26 de maio de 2021 |
Portaria n.º 61/2021, publicada em JORAM, I Série, Número 39, de 3 de Março
Procede à quinta alteração da Portaria n.º 92/2015, de 25 de maio com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 110/2017, de 04 de abril, pela Portaria n.º 226/2017, de 03 de julho, pela Portaria n.º 154/2018 de 8 maio e pela Portaria 70/2019...
| Ler Mais | Atualizado a 08 de março de 2021 |
Portaria n.º 62/2021, publicada em JORAM, I Série, Número 39, de 3 de março
Procede à terceira alteração da Portaria n.º 73/2015, de 25 de março com as alterações introduzidas pelas Portarias n.º 187/2015, de 14 de outubro e n.º 151/2018, de 8 de maio, a qual define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo Progra...
| Ler Mais | Atualizado a 04 de março de 2021 |
Resolução nº 162/2020 do Conselho de Governo, de 03 de abril
Procede à aprovação das medidas excecionais impostas pela Deliberação da Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria - CIC Portugal 2020 e, assim como, estabelecer outras orientações de âmbito regional, de...
| Ler Mais | Atualizado a 06 de abril de 2020 |
Resolução 151/2020 - Determina que competência para gestão dos montantes oriundos de reembolsos de projetos apoiados em sistemas de incentivos, é da Autoridade de Gestão - Instituto de Desenvolvimento Regional, IP - RAM.
Considerando os objetivos traçados pelo Programa de Governo, bem como as linhas estratégicas de política económica para o apoio ao tecido empresarial regional que, entre outras, prevê a gestão integrada dos instrumentos de apoio ao investimento, funcionamen...
| Ler Mais | Atualizado a 01 de abril de 2020 |