Legislação  |  Madeira 14-20

Resolução n.º 820/2018, publicada no JORAM, n.º 185, IS, de 07/11

Fixa para as operações aprovadas no âmbito do Aviso de Abertura de Candidatura - AAC n.º M1420-71-2018-12 - Ensino Profissional, um sistema de financiamento específico, a fim de permitir a realização de adiantamentos no montante de 30% do financiamento p...

Ler Mais Atualizado a 06 de dezembro de 2018

- Decreto-Lei n.º 88/2018, publicado no DR n.º 213 , Série I, de 6 de novembro

Procede à segunda alteração ao Decreto -Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, alterado pelo Decreto -Lei n.º 215/2015, de 6 de outubro, que estabelece as regras gerais de aplicação dos programas operacionais e dos programas de desenvolvimento rural financia...

Ler Mais Atualizado a 06 de dezembro de 2018

Decreto Legislativo Regional n.º 18/2018/M, publicado no DR n.º 161/2018, Série I, de 22/08

Procede à alteração do Plano de Desenvolvimento Económico e Social Regional para o período 2014-2020, designado «Compromisso Madeira@2020», aprovado em anexo ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2014/M, de 10 de abril.

Ler Mais Atualizado a 18 de outubro de 2018

Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, publicado no JOUE, n.º L193, de 31/07.

Relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.º 1296/2013, (UE) n.º 1301/2013, (UE) n.º 1303/2013, UE n.º 1304/2013, (UE) n.º 1309/2013, (UE) n.º 1316/2013, (UE) n....

Ler Mais Atualizado a 18 de outubro de 2018

Portaria n.º 160/2018, publicada no JORAM, n.º 72, IS, de 11/05.

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 82/2015, de 15 de abril, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 140/2015, de 19 de agosto, respeitante à definição de regras relativas ao cofinanciamento pel...

Ler Mais Atualizado a 18 de outubro de 2018

Portaria n.º 154/2018, publicada no JORAM, n.º 70, IS, de 8/05.

Procede à terceira alteração à Portaria n.º 92/2015, de 25 de maio que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020, designado por “Madeira 14-20”, relativamente ...

Ler Mais Atualizado a 18 de outubro de 2018

Portaria n.º 151/2018, publicada no JORAM, n.º 70, IS, de 8/05.

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 73/2015, de 25 de março, que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020, designado por “Madeira 14-20”, relati...

Ler Mais Atualizado a 18 de outubro de 2018

Portaria n.º 150/2018, publicada no JORAM, n.º 70, IS, de 8/05.

Procede à quinta alteração da Portaria n.º 74/2015, de 25 de março, que estabelece regras comuns do regime jurídico específico do Fundo Social Europeu - FSE, na vertente de Formação Profissional, no âmbito das Prioridades de Investim...

Ler Mais Atualizado a 18 de outubro de 2018

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/277 DA COMISSÃO, publicada no JOUE, n.º L54, IS, de 23/02.

  altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/207 no que diz respeito a alterações aos modelos dos relatórios de execução do objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego e do objetivo da Cooperação Territorial Europeia, aos m...

Ler Mais Atualizado a 17 de outubro de 2018

Portaria n.º 29/2018, publicada no JORAM, n.º 23, IS, de 14/02

Primeira alteração ao Sistema de Incentivos à Internacionalização das Empresas da Região Autónoma da Madeira (“Internacionalizar 2020”), criado e regulamentado pela Portaria n.º 75/2015, de 26 de março.  

Ler Mais Atualizado a 17 de outubro de 2018

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