Decisão da Comissão C(2019) 3452 de 14-05-2019
Estabelece as orientações para determinar as correções financeiras a introduzir nas despesas financiadas pela União devido ao incumprimento das regras aplicáveis em matéria de contratos públicos
Ler Mais | Atualizado a 27 de novembro de 2019 |
Regulamento UE Nº 2019/711, de 17/04/2019, publicado no JOUE, L Série, Nº 123, 10/05
Altera o Regulamento (UE) nº 1303/2013 no que respeita aos recursos para a dotação específica destinada à Iniciativa para o Emprego dos Jovens.
Ler Mais | Atualizado a 14 de outubro de 2019 |
REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2019/379 DA COMISSÃO, publicado no JOUE, IS, n.º 51, de 11/03
Altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso da...
Ler Mais | Atualizado a 11 de outubro de 2019 |
Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, publicado no JOUE, n.º L193, de 31/07.
Relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.º 1296/2013, (UE) n.º 1301/2013, (UE) n.º 1303/2013, UE n.º 1304/2013, (UE) n.º 1309/2013, (UE) n.º 1316/2013, (UE) n....
Ler Mais | Atualizado a 18 de outubro de 2018 |
Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo ao Fundo Social Europeu e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1081/2006 do Conselho, publicada no JOUE, n.º 347, Série L, de 20 de dezembro
Ler Mais | Atualizado a 11 de junho de 2014 |
Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvol...
Ler Mais | Atualizado a 11 de junho de 2014 |