Legislação  |  Madeira 14-20  |  FSE

Resolução n.º 820/2018, publicada no JORAM, n.º 185, IS, de 07/11

Fixa para as operações aprovadas no âmbito do Aviso de Abertura de Candidatura - AAC n.º M1420-71-2018-12 - Ensino Profissional, um sistema de financiamento específico, a fim de permitir a realização de adiantamentos no montante de 30% do financiamento p...

Ler Mais Atualizado a 06 de dezembro de 2018

Portaria n.º 160/2018, publicada no JORAM, n.º 72, IS, de 11/05.

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 82/2015, de 15 de abril, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 140/2015, de 19 de agosto, respeitante à definição de regras relativas ao cofinanciamento pel...

Ler Mais Atualizado a 18 de outubro de 2018

Portaria n.º 151/2018, publicada no JORAM, n.º 70, IS, de 8/05.

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 73/2015, de 25 de março, que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020, designado por “Madeira 14-20”, relati...

Ler Mais Atualizado a 18 de outubro de 2018

Portaria n.º 150/2018, publicada no JORAM, n.º 70, IS, de 8/05.

Procede à quinta alteração da Portaria n.º 74/2015, de 25 de março, que estabelece regras comuns do regime jurídico específico do Fundo Social Europeu - FSE, na vertente de Formação Profissional, no âmbito das Prioridades de Investim...

Ler Mais Atualizado a 18 de outubro de 2018

Resolução n.º 199/2017, publicada no JORAM, n.º 62, IS, de 03/04

Ratifica o financiamento através de taxa fixa de 15% dos custos diretos elegíveis com pessoal, para cobrir os restantes custos da operação, para o período de programação 2014-2020 (Portugal 2020) e dando cumprimento ao Acordo de Parceria celebrado e...

Ler Mais Atualizado a 02 de outubro de 2017

Portaria n.º 187/2015 que procede à primeira alteração à Portaria n.º 73/2015, de 25 de março

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 73/2015, de 25 de março que definiu o regime de acesso aos apoios concedidos pelo Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020, designado por “Madeira 14-20”, relat...

Ler Mais Atualizado a 16 de outubro de 2015

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Consulte também

Programa Madeira 14-20Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de RecursosMAC 2014-2020IFRRU 2020BeneficiáriosPublicitação Anual de ApoiosConcursos Públicos de Aquisição

Projetos Co-financiados

Ampliação da Central Hidroeléctrica da Calheta
Ampliação da Central Hidroeléctrica da Calheta
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