Portaria n.º 313/2021
Portaria n.º 313/2021, que procede à quarta alteração da Portaria n.º 73/2015, de 25 de março com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 187/2015, de 14 de outubro, pela Portaria n.º 151/2018, de 08 de maio e pela Portaria...
| Ler Mais | Atualizado a 14 de junho de 2021 |
Portaria n.º 62/2021, publicada em JORAM, I Série, Número 39, de 3 de março
Procede à terceira alteração da Portaria n.º 73/2015, de 25 de março com as alterações introduzidas pelas Portarias n.º 187/2015, de 14 de outubro e n.º 151/2018, de 8 de maio, a qual define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo Progra...
| Ler Mais | Atualizado a 04 de março de 2021 |
Portaria n.º 43/2021, publicada em Diário da República, 1.ª Série, N.º 37, de 23 de fevereiro
Procede à nona alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março, estabelece o regime jurídico específico do Fundo Social Europeu (FSE), definindo elegibi...
| Ler Mais | Atualizado a 04 de março de 2021 |
Decisão da Comissão C(2019) 3452 de 14-05-2019
Estabelece as orientações para determinar as correções financeiras a introduzir nas despesas financiadas pela União devido ao incumprimento das regras aplicáveis em matéria de contratos públicos
| Ler Mais | Atualizado a 27 de novembro de 2019 |
Resolução n.º 543/2019,publicada em JORAM, Série I, n.º 137, de 26/08.
Fixa para as operações aprovadas no âmbito do Aviso de Abertura de Candidatura - AAC n.º M1420-71-2019-17 - Ensino Profissional, um sistema de financiamento específico, a fim de permitir a realização de adiantamentos no montante de 3...
| Ler Mais | Atualizado a 28 de outubro de 2019 |
Resolução n.º 427/2019, publicado em JORAM, I série, de 10/07/2019.
Fixa um sistema de financiamento específico para as Operações de Baixo Montante cofinanciadas pelo FSE que consiste no pagamento de um único adiantamento no montante de 40% do valor aprovado para a operação, sem lugar a reembols...
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Resolução n.º 405/2019, JORAM, IS
Ratifica a modalidade de tabela normalizada de custos unitários, a aplicar ao financiamento dos Estágios Profissionais promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP -RAM, na qualidade de beneficiário responsável pela execução de pol...
| Ler Mais | Atualizado a 28 de outubro de 2019 |
Portaria n.º 382/2019, publicada no JORAM, IIS, n.º 204, de 23/10
Sexta alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março.
| Ler Mais | Atualizado a 25 de outubro de 2019 |
Despacho normativo n.º 2/2019, publicado no JORAM, IS, Suplemento, n.º 78, de 20/05
Procede à segunda alteração do Regulamento dos Formandos do Centro de Formação Profissional da Madeira (CFPM), do Instituto para a Qualificação, IP-RAM, abreviadamente designado IQ, IPRAM
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Regulamento UE Nº 2019/711, de 17/04/2019, publicado no JOUE, L Série, Nº 123, 10/05
Altera o Regulamento (UE) nº 1303/2013 no que respeita aos recursos para a dotação específica destinada à Iniciativa para o Emprego dos Jovens.
| Ler Mais | Atualizado a 14 de outubro de 2019 |