Legislação  |  Madeira 14-20  |  FSE

Decisão da Comissão C(2019) 3452 de 14-05-2019

Estabelece as orientações para determinar as correções financeiras a introduzir nas despesas financiadas pela União devido ao incumprimento das regras aplicáveis em matéria de contratos públicos

Ler Mais Atualizado a 27 de novembro de 2019

Resolução n.º 543/2019,publicada em JORAM, Série I, n.º 137, de 26/08.

Fixa para as operações aprovadas no âmbito do Aviso de Abertura de Candidatura -  AAC n.º M1420-71-2019-17 - Ensino Profissional, um sistema de financiamento específico, a fim de permitir a realização de adiantamentos no montante de 3...

Ler Mais Atualizado a 28 de outubro de 2019

Resolução n.º 427/2019, publicado em JORAM, I série, de 10/07/2019.

Fixa um sistema de financiamento específico para as Operações de Baixo Montante cofinanciadas pelo FSE que consiste no pagamento de um único adiantamento no montante de 40% do valor aprovado para a operação, sem lugar a reembols...

Ler Mais Atualizado a 28 de outubro de 2019

Resolução n.º 405/2019, JORAM, IS

Ratifica a modalidade de tabela normalizada de custos unitários, a aplicar ao financiamento dos Estágios Profissionais promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP -RAM, na qualidade de beneficiário responsável pela execução de pol...

Ler Mais Atualizado a 28 de outubro de 2019

Portaria n.º 382/2019, publicada no JORAM, IIS, n.º 204, de 23/10

Sexta alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março.

Ler Mais Atualizado a 25 de outubro de 2019

Despacho normativo n.º 2/2019, publicado no JORAM, IS, Suplemento, n.º 78, de 20/05

Procede à segunda alteração do Regulamento dos Formandos do Centro de Formação Profissional da Madeira (CFPM), do Instituto para a Qualificação, IP-RAM, abreviadamente designado IQ, IPRAM

Ler Mais Atualizado a 25 de outubro de 2019

Regulamento UE Nº 2019/711, de 17/04/2019, publicado no JOUE, L Série, Nº 123, 10/05

Altera o Regulamento (UE) nº 1303/2013 no que respeita aos recursos para a dotação específica destinada à Iniciativa para o Emprego dos Jovens.

Ler Mais Atualizado a 14 de outubro de 2019

Regulamento Delegado (UE) 2019/697 da Comissão, publicado no JOUE, L119, de 05/05

Altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n.o 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das des...

Ler Mais Atualizado a 14 de outubro de 2019

REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2019/379 DA COMISSÃO, publicado no JOUE, IS, n.º 51, de 11/03

Altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso da...

Ler Mais Atualizado a 11 de outubro de 2019

Resolução n.º 820/2018, publicada no JORAM, n.º 185, IS, de 07/11

Fixa para as operações aprovadas no âmbito do Aviso de Abertura de Candidatura - AAC n.º M1420-71-2018-12 - Ensino Profissional, um sistema de financiamento específico, a fim de permitir a realização de adiantamentos no montante de 30% do financiamento p...

Ler Mais Atualizado a 06 de dezembro de 2018

 1 2  

Consulte também

Programa Madeira 14-20Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de RecursosMAC 2014-2020IFRRU 2020BeneficiáriosPublicitação Anual de ApoiosConcursos Públicos de Aquisição

Projetos Co-financiados

Requalificação dos parques florestais das Queimadas e do Ribeiro Frio
Requalificação dos parques florestais das Queimadas e do Rib...
Rodape Logotipo do Governo RegionalCertificate ID: PT 05 1371.0Logotipo da União Europeia
Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM
Travessa do Cabido, 16 | 9000-715 Funchal
+351 291 214 000
idr@madeira.gov.pt

Horário: 10:00-16:00
NEWSLETTER
Desejo receber a newsletter do IDR, IP-RAM no seguinte e-mail:

Email