Legislação  |  Madeira 14-20  |  FEDER

Decisão da Comissão C(2019) 3452 de 14-05-2019

Estabelece as orientações para determinar as correções financeiras a introduzir nas despesas financiadas pela União devido ao incumprimento das regras aplicáveis em matéria de contratos públicos

Ler Mais Atualizado a 27 de novembro de 2019

Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, publicado no JOUE, n.º L193, de 31/07.

Relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.º 1296/2013, (UE) n.º 1301/2013, (UE) n.º 1303/2013, UE n.º 1304/2013, (UE) n.º 1309/2013, (UE) n.º 1316/2013, (UE) n....

Ler Mais Atualizado a 18 de outubro de 2018

Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvol...

Ler Mais Atualizado a 11 de junho de 2014

Regulamento (UE) n.º 1301/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

Regulamento (UE) n.º 1301/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e que estabelece disposições específicas relativas ao objetivo de investimento no crescimento e no emprego, e que revoga o Re...

Ler Mais Atualizado a 11 de junho de 2014

 1  

Consulte também

Programa Madeira 14-20Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de RecursosMAC 2014-2020IFRRU 2020BeneficiáriosPublicitação Anual de ApoiosConcursos Públicos de Aquisição

Projetos Co-financiados

RITS- Reforço das infraestruturas Tecnológicas do SESARAM
RITS- Reforço das infraestruturas Tecnológicas do SESARAM
Rodape Logotipo do Governo RegionalCertificate ID: PT 05 1371.0Logotipo da União Europeia
Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM
Travessa do Cabido, 16 | 9000-715 Funchal
+351 291 214 000

Horário:
9:00-12:30 / 14:00-17:30

idr@madeira.gov.pt
NEWSLETTER
Desejo receber a newsletter do IDR, IP-RAM no seguinte e-mail:

Email