Legislação  |  Madeira 14-20  |  FEDER

Declaração de retificação n.º 19/2019, publicada no JORAM, I série, n.º 136, de 23/08

Retifica a Portaria n.º 374/2019, de 8 de julho, que procede à Terceira Alteração ao Sistema de Apoio à Compensação dos Custos Adicionais das Empresas da Região Autónoma da Madeira (“Funcionamento 2020”), criado e regulamentado...

Ler Mais Atualizado a 28 de outubro de 2019

Declaração de retificação n.º 15/2019, publicada em JORAM, I série

Procede à retificação da Portaria n.º 374/2019, de 8 de julho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 109, de 8 de julho de 2019, que procede à terceira alteração ao Sistema de Apoio à Compensação dos C...

Ler Mais Atualizado a 28 de outubro de 2019

Portaria n.º 374/2019, publicado no JORAM IS, n.º 109 de 8/07

Procede à terceira alteração ao Sistema de Apoio à Compensação dos Custos Adicionais das Empresas da Região Autónoma da Madeira (“Funcionamento 2020”), criado e regulamentado pela Portaria n.º 119/2015, de 17 de ...

Ler Mais Atualizado a 28 de outubro de 2019

Portaria n.º 358/2019, publicado no JORAM, IS, n.º 98, de 19/06

Procede à segunda alteração ao Sistema de Incentivos à Valorização e Qualificação Empresarial da Região Autónoma da Madeira (“Valorizar 2020”), criado e regulamentado pela Portaria n.º 98/2015 de 12 de junho e alt...

Ler Mais Atualizado a 25 de outubro de 2019

Portaria n.º 70/2019, publicado no JORAM, IS, n.º 32, de 26/02

Procede à quarta alteração à Portaria n.º 92/2015, de 25 de maio, que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020, também designado por Programa Madeira 14-20, relati...

Ler Mais Atualizado a 07 de outubro de 2019

Portaria n.º 154/2018, publicada no JORAM, n.º 70, IS, de 8/05.

Procede à terceira alteração à Portaria n.º 92/2015, de 25 de maio que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020, designado por “Madeira 14-20”, relativamente ...

Ler Mais Atualizado a 18 de outubro de 2018

Portaria n.º 29/2018, publicada no JORAM, n.º 23, IS, de 14/02

Primeira alteração ao Sistema de Incentivos à Internacionalização das Empresas da Região Autónoma da Madeira (“Internacionalizar 2020”), criado e regulamentado pela Portaria n.º 75/2015, de 26 de março.  

Ler Mais Atualizado a 17 de outubro de 2018

Portaria n.º 380/2017, publicada no JORAM, n.º 166, IS, de 21/09

Segunda alteração ao Sistema de Apoio à Compensação dos Custos Adicionais das Empresas da Região Autónoma da Madeira (“Funcionamento 2020”), criado e regulamentado pela Portaria n.º 119/2015, de 17 de julho e alterada pela Portaria n....

Ler Mais Atualizado a 04 de janeiro de 2018

Resolução n.º 556/2017, publicada no JORAM, n.º 162, IS, de 15/09

Ratifica o financiamento através de taxa fixa de 25% dos custos diretos elegíveis, para cobrir os restantes custos da operação para as prioridades de Investimento do Programa 14-20, 1.a “Reforço da infraestrutura de investigação e inov...

Ler Mais Atualizado a 11 de outubro de 2017

Resolução n.º 554/2017, publicada no JORAM, n.º 162, IS, de 15/09

Aprova a segunda alteração ao Sistema de Apoio à Compensação dos Custos Adicionais das Empresas da Região - “Funcionamento 2020".

Ler Mais Atualizado a 02 de outubro de 2017

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Programa Madeira 14-20Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de RecursosMAC 2014-2020IFRRU 2020BeneficiáriosPublicitação Anual de ApoiosConcursos Públicos de Aquisição

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