Legislação  |  Madeira 14-20  |  FEDER

Portaria n.º 70/2019, publicado no JORAM, IS, n.º 32, de 26/02

Procede à quarta alteração à Portaria n.º 92/2015, de 25 de maio, que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020, também designado por Programa Madeira 14-20, relati...

Ler Mais Atualizado a 07 de outubro de 2019

Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, publicado no JOUE, n.º L193, de 31/07.

Relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.º 1296/2013, (UE) n.º 1301/2013, (UE) n.º 1303/2013, UE n.º 1304/2013, (UE) n.º 1309/2013, (UE) n.º 1316/2013, (UE) n....

Ler Mais Atualizado a 18 de outubro de 2018

Portaria n.º 154/2018, publicada no JORAM, n.º 70, IS, de 8/05.

Procede à terceira alteração à Portaria n.º 92/2015, de 25 de maio que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020, designado por “Madeira 14-20”, relativamente ...

Ler Mais Atualizado a 18 de outubro de 2018

Portaria n.º 29/2018, publicada no JORAM, n.º 23, IS, de 14/02

Primeira alteração ao Sistema de Incentivos à Internacionalização das Empresas da Região Autónoma da Madeira (“Internacionalizar 2020”), criado e regulamentado pela Portaria n.º 75/2015, de 26 de março.  

Ler Mais Atualizado a 17 de outubro de 2018

Portaria n.º 380/2017, publicada no JORAM, n.º 166, IS, de 21/09

Segunda alteração ao Sistema de Apoio à Compensação dos Custos Adicionais das Empresas da Região Autónoma da Madeira (“Funcionamento 2020”), criado e regulamentado pela Portaria n.º 119/2015, de 17 de julho e alterada pela Portaria n....

Ler Mais Atualizado a 04 de janeiro de 2018

Resolução n.º 556/2017, publicada no JORAM, n.º 162, IS, de 15/09

Ratifica o financiamento através de taxa fixa de 25% dos custos diretos elegíveis, para cobrir os restantes custos da operação para as prioridades de Investimento do Programa 14-20, 1.a “Reforço da infraestrutura de investigação e inov...

Ler Mais Atualizado a 11 de outubro de 2017

Resolução n.º 554/2017, publicada no JORAM, n.º 162, IS, de 15/09

Aprova a segunda alteração ao Sistema de Apoio à Compensação dos Custos Adicionais das Empresas da Região - “Funcionamento 2020".

Ler Mais Atualizado a 02 de outubro de 2017

Resolução n.º 402/2017, publicada no JORAM, n.º 120, IS, de 05/07

procede à designa o Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM, como Organismo Intermédio responsável por todas as verificações de gestão (administrativa e no local) dos instrumentos financeiros, no âmbito do Programa Madeira 14-20, em estreita a...

Ler Mais Atualizado a 02 de outubro de 2017

Portaria n.º 110/2017 que altera a portaria n.º 92/2015, de 25 de maio

Alteração da Portaria n.º 92/2015, de 25 de maio, que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020, designado por “Madeira 14-20”, relativamente às operações cofinan...

Ler Mais Atualizado a 05 de abril de 2017

Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvol...

Ler Mais Atualizado a 11 de junho de 2014

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