Decisão da Comissão C(2019) 3452 de 14-05-2019
Estabelece as orientações para determinar as correções financeiras a introduzir nas despesas financiadas pela União devido ao incumprimento das regras aplicáveis em matéria de contratos públicos
| Ler Mais | Atualizado a 27 de novembro de 2019 |
Portaria n.º 404-A/2015, publicada no DR n.º 226, IS, de 18/11
A presente portaria procede à primeira alteração à Portaria n.º 57 -B/2015, de 27 de fevereiro.
| Ler Mais | Atualizado a 09 de dezembro de 2016 |
Portaria n.º 238/2016, publicada no DR, n.º167, IS, de 31/08.
A presente portaria procede à segunda alteração à Portaria n.º 57 -B/2015, de 27 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 404 -A/2015, de 18 de novembro, e ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recurs...
| Ler Mais | Atualizado a 09 de dezembro de 2016 |
Despacho n.º 7745/2015
É extinta a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Valorização do Território (POVT), sucedendo nas respetivas atribuições, competências, direitos e obrigações a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Te...
| Ler Mais | Atualizado a 09 de dezembro de 2016 |
Despacho n.º 7704/2015, publicado no DR, n.º 134, IIS, parde C, de 13/07.
Altera o Despacho n.º 172 -A/2015, de 6 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro, relativo à composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e...
| Ler Mais | Atualizado a 09 de dezembro de 2016 |
Despacho n.º 172-A/2015, publicado no DR, n.º 4, IIS, 7/01
Fixa a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos.
| Ler Mais | Atualizado a 09 de dezembro de 2016 |
Portaria n.º 57-B/2015, publicada no DR, n.º 41, IS, de 27 de fevereiro
Adopta o Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.
| Ler Mais | Atualizado a 06 de outubro de 2016 |