Estabelece as orientações para determinar as correções financeiras a introduzir nas despesas financiadas pela União devido ao incumprimento das regras aplicáveis em matéria de contratos públicos

A presente portaria procede à primeira alteração à Portaria n.º 57 -B/2015, de 27 de fevereiro.

A presente portaria procede à segunda alteração à Portaria n.º 57 -B/2015, de 27 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 404 -A/2015, de 18 de novembro, e ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recurs...

É extinta a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Valorização do Território (POVT), sucedendo nas respetivas atribuições, competências, direitos e obrigações a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Te...

Altera o Despacho n.º 172 -A/2015, de 6 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro, relativo à composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e...

Fixa a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos.

Adopta o Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.