Em cumprimento do estipulado no artigo 50.º do Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, a partir de 2016 e até 2023 inclusive, os Estados-Membros têm de apresentar à Comissão um relatório anual sobre ...

Em cumprimento do estipulado no artigo 50.º do Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, a partir de 2016 e até 2023 inclusive, os Estados-Membros têm de apresentar à Comissão um relatório anual sobre ...

Informa-se que em anexo está disponivel a versão aceite pela Comissão Europeia do Relatório Final de Execução do Programa Intervir+. O Programa Operacional de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da R...

  O Programa Operacional de Valorização do Potencial Humano e Coesão Social da Região Autónoma da Madeira (Programa Rumos) foi aprovado por Decisão da Comissão Europeia C (2007) 5334, de 26 de outubro, com o código CCI 2007 PT 05 2 PO 001...

Na sequência da aceitação, por parte dos serviços da Comissão Europeia, informa-se que está disponível, no site do Madeira 14-20, o Relatório Anual de Execução de 2016 do Programa Madeira 14-20, bem como o respetivo resumo para os ...

Na sequência da aceitação, por parte dos serviços da Comissão Europeia, informa-se que está disponível, no site do Madeira 14-20, o Relatório Anual de Execução de 2015 do Programa Madeira 14-20, bem como o respetivo resumo para os ...

Informa-se que em anexo está disponivel a versão aceite pela Comissão Europeia do Relatório Anual de Execução do Programa RUMOS, relativo ao ano 2014. O Relatório Anual de Execução do Programa Operacional de Val...

Informa-se que em anexo está disponivel a versão aceite pela Comissão Europeia do Relatório Anual de Execução do Programa Intervir+, relativo ao ano 2014. O Programa Operacional de Valorização do Potencial Económico e Coe...

O Programa Operacional de Valorização do Potencial Humano e Coesão Social da Região Autónoma da Madeira (Programa Rumos) foi aprovado por Decisão da Comissão Europeia C (2007) 5334, de 26 de outubro, com o código CCI 2007 PT 05 2 PO 001, tendo ...

Informa-se que em anexo está disponivel a versão aceite pela Comissão Europeia do Relatório Anual de Execução do Programa Intervir+, relativo ao ano 2013.  O Programa Operacional de Valorização do Potencial Económico...