Eixo 1 – Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação

• Reforço da infraestrutura de investigação e inovação (I&I) e da capacidade de desenvolvimento da excelência na I&I, e a promoção de centros de competência, nomeadamente os de interesse europeu (FEDER).
• Promoção do investimento das empresas em inovação e investigação, o desenvolvimento de ligações e sinergias entre empresas, centros de I&D e o setor do ensino superior, em especial a promoção do desenvolvimento de produtos e serviços, transferência de tecnologia, inovação social, e coinovação e aplicações de interesse público, no estímulo da procura, em redes, clusters e inovação aberta através da especialização inteligente, apoio à investigação tecnológica aplicada, linhas piloto, ações de validação precoce de produtos, capacidades avançadas de produção e primeira produção, em especial no que toca às tecnologias facilitadoras essenciais e à difusão de tecnologias de interesse geral (FEDER).

Eixo 2 – Melhorar o acesso às tecnologias da informação e da comunicação, bem como a sua utilização e qualidade

• Reforço das aplicações de TIC na administração em linha, aprendizagem em linha, infoinclusão, cultura em linha e saúde em linha (FEDER).

Eixo 3 – Reforçar a competitividade das pequenas e médias empresas (PME)

• Promoção do espírito empresarial facilitando nomeadamente o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas, designadamente através de viveiros de empresas (FEDER).
• Desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais para as PME, especialmente no que respeita à internacionalização (FEDER).
• Apoio à criação e alargamento de capacidades avançadas de desenvolvimento de produtos e serviços (FEDER).

Eixo 4 – Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores

• Promoção da eficiência energética e da utilização das energias renováveis nas empresas (FEDER).
• Concessão de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização de energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação (FEDER).
• A promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente, as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação (FEDER).

Eixo 5 – Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

• Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural (FEDER).
• Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído (FEDER).

Eixo 6 – Promover transportes sustentáveis e eliminar estrangulamentos nas redes de infraestruturas

• Melhoria da mobilidade regional, com a ligação dos nós secundários e terciários à infraestrutura da RTE-T (FEDER).

Eixo 7 – Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral

• Acesso ao emprego para os candidatos a emprego e os inativos, incluindo os desempregados de longa duração e as pessoas afastadas do mercado de trabalho e através de iniciativas locais de emprego e apoio à mobilidade dos trabalhadores (FSE).
• Criação de emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadoras (FSE).
• Adaptação dos trabalhadores, das empresas e dos empresários à mudança (FSE).
• Modernização das Intituições do mercado de trabalho, nomeadamente através da criação de serviços de emprego públicos e privados e da melhoria da adequação às necessidades do mercado de trabalho, incluindo medidas destinadas a aumentar a mobilidade transnacional dos trabalhadores, inclusive através de regimes de mobilidade e melhor cooperação entre as instituições e as partes relevantes (FSE).

Eixo 8 – Promover a inclusão social e combater a pobreza

• Inclusão ativa, incluindo com vista à promoção da igualdade de oportunidades e da participação ativa e a melhoria da empregabilidade (FSE).
• Melhoria do acesso a serviços sustentáveis, de grande qualidade e a preços comportáveis, incluindo cuidados de saúde e serviços sociais de interesse geral (FSE).
• Promoção do empreendedorismo social e da integração profissional nas empresas sociais e da economia social e solidária para facilitar o acesso ao emprego (FSE).
• Investimentos nas infraestruturas de saúde e sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, a redução das desigualdades de saúde, a promoção da inclusão social através da melhoria do acesso aos serviços sociais, culturais e recreativos, e da transição dos serviços institucionais para os serviços de base comunitária (FEDER).
• A concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais (FEDER).

Eixo 9 – Investir em competências, educação e aprendizagem ao longo da vida

• Redução e prevenção do abandono escolar precoce e promoção da igualdade de acesso a um ensino infantil, primário e secundário de boa qualidade, incluindo percursos de aprendizagem formais, não formais e informais para a reintegração no ensino e na formação (FSE).
• Melhoria da qualidade e da eficiência do ensino superior e equivalente e do acesso ao mesmo, a fim de aumentar os níveis de participação e de habilitações, particularmente para grupos desfavorecidos (FSE).
• Melhoria da igualdade de acesso à aprendizagem ao longo da vida, para todas as faixas etárias em contextos formais, não formais e informais, atualização do conhecimento, das aptidões e das competências dos trabalhadores e promoção de percursos de aprendizagem flexíveis, inclusive através da orientação profissional e da validação das competências adquiridas (FSE).
• Melhoria da pertinência do ensino e da formação ministrados para o mercado de trabalho, facilitando a transição da educação para o trabalho e reforço dos sistemas de ensino e formação profissionais e da sua qualidade, inclusive através de mecanismos de antecipação de competências, adaptação dos currículos e criação e desenvolvimento de sistemas de ensino baseados no trabalho, nomeadamente sistemas de ensino dual e de aprendizagem (FSE).
• Investimentos na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento dos equipamentos educativos e formativos (FEDER).

Eixo 10 – Reforçar a capacidade institucional e a eficiência da Administração Pública

• Investir nas capacidades institucionais e na eficiência das administrações e dos serviços públicos, a fim de realizar reformas, legislar melhor e governar bem (FSE).

Eixo 11 – Sobrecustos da Ultraperificidade

• Sobrecustos da Ultraperificidade.

Eixo 12 – Assistência técnica

• Assistência técnica.