07-03-2024
Já está disponível o Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários
O Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários do Portugal 2030 e do programa FAMI 2030 já está disponível para consulta e download no site do Madeira 2030, assim como os Templates (ficha de operação e placas), os quais foram adaptados em conformidade com o respetivo manual de normas gráficas.
Neste Guia encontrará as regras de comunicação que têm de ser cumpridas por todos os beneficiários que recebem apoios do Portugal 2030 e do programa FAMI 2030.
Caso tenha uma operação aprovada pelo Programa Madeira 2030 tem, obrigatoriamente, de divulgar esse apoio, em conformidade com as regras estipuladas no referido documento.
O não cumprimento destas regras implica uma correção financeira que poderá atingir os 3% do apoio concedido. Saiba mais no capítulo 5.
Além das regras de comunicação, são dadas ainda sugestões para tornar mais fácil a divulgação da operação e o cumprimento das obrigações previstas na legislação europeia e nacional.
O cumprimento das regras de comunicação é uma forma de divulgação sobre a aplicação dos fundos europeus em Portugal, reforçando a política de transparência e de prestação de contas em que o Portugal 2030 e o programa FAMI 2030 operam.
Para mais informações consulte a área de ajuda do site do portugal2030.pt ou contacte a Linha dos Fundos.
Atualizado a 07 de março de 2024