12-03-2024
MADEIRA 2030 APOIA CURSOS DE APRENDIZAGEM
A Autoridade de Gestão do Programa Madeira 2030 lançou um Aviso-Convite para apoiar Cursos de Aprendizagem com o período de candidaturas a decorrer até 05-04-2024.
O presente Aviso abrange a Tipologia de Operação “Cursos de Aprendizagem” desenvolvidos pelo Instituto de Qualificação, IP-RAM (IQ, IP-RAM), que constitui uma oferta de dupla certificação do SNQ de nível secundário e pós-secundário não superior (nível 4 e 5 do QNQ), sendo desenvolvidos em alternância.
Com uma dotação de fundo de 1 200.000,00€ (um milhão e duzentos mil de euros), apoiado pelo FSE+ a uma taxa máxima de comparticipação de 85%, este Aviso-Convite operacionaliza-se através do Objetivo específico OSO 4.6 – Promover a igualdade de acesso e a conclusão, em especial por parte dos grupos desfavorecidos, de um percurso de educação e formação inclusivo e de qualidade, desde a educação e acolhimento na primeira infância até ao ensino superior, passando pelo ensino e formação gerais e vocacionais, bem como a educação e aprendizagem de adultos, facilitando, nomeadamente, a mobilidade para fins de aprendizagem para todos e a acessibilidade para as pessoas com deficiência.
O Aviso aplica-se exclusivamente à Região Autónoma da Madeira (NUTS II) e tem como Entidade Beneficiária o Instituto para a Qualificação, IP-RAM nos termos previstos no artigo 46.º da Portaria n.º 1139/2023, de 28 de dezembro, na sua atual redação.
O período para apresentação das candidaturas teve início a 07-03-2024 e termina a 05-04-2024.
Atualizado a 12 de março de 2024