10-03-2010
Relatório Final de Execução do POPRAM III
O presente documento corresponde ao Relatório Final de Execução do Programa Operacional de Plurifundos da Região Autónoma da Madeira para o período 2000-2006, nos termos do n.º 1 do artigo 37º do Regulamento (CE) n.º 1260/1999, do Conselho, de 21 de Julho. Este relatório tem subjacente o encerramento físico e financeiro dos projectos financiados no âmbito das quatro Componentes e por consequência das respectivas Medidas que o integram.
A coordenação global do documento esteve a cargo do Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR), tendo assumido importância fundamental os contributos de cada uma das entidades intervenientes na gestão, em particular os contributos dos Gestores das Componentes Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo Social Europeu (FSE), Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola - Secção Orientação (FEOGA-O), Instrumento Financeiro de Orientação das Pescas (IFOP) e Sistema de Incentivos a Pequenos Projectos Empresariais (SIPPE) e respectivas Estruturas de Apoio Técnico (EAT).
Em termos de estrutura, o Relatório contém os elementos previstos no n.º 2 do artigo 37º do Regulamento (CE) n.º 1260/1999, do Conselho, definidos no Anexo I da Decisão COM (2006) 3424 de 1 de Agosto. Segue, igualmente, as orientações da Comissão de Gestão (CG) do QCA III e encontra-se estruturado em 3 secções. Uma primeira dedicada à implementação do Programa Operacional no período compreendido entre 2000 a 2009, a segunda dedicada em específico à execução do ano 2008 e, por fim, uma secção destinada à execução do primeiro semestre do ano 2009.
O presente Relatório de Execução procura assim traduzir as actividades desenvolvidas de coordenação, acompanhamento, gestão e monitorização dos progressos e resultados alcançados no período de implementação da intervenção: 2000-2009.
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Inserido a 11-11-2010 |
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