19-01-2017
PO SEUR já aprovou 20 candidaturas da RAM
Foram aprovadas, no passado mês de dezembro, 11 candidaturas da RAM, no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR), ascendendo assim, no total, a 20 candidaturas aprovadas, que absorvem 34% do montante Fundo de Coesão afeto à RAM no PO SEUR, ou seja, cerca de 100 milhões de euros, de um valor global Fundo de Coesão de 295,5 milhões de euros.
As candidaturas agora aprovadas desenvolvem-se em três eixos principais, que têm como objetivos prioritários a promoção da adaptação às alterações climáticas e prevenção e gestão de riscos, a proteção do ambiente e a eficiência dos recursos e o apoio a uma economia com baixas emissões de carbono em todos os sectores.
A Câmara Municipal do Funchal é a entidade com mais projetos aprovados, 8 no total, com um valor de cerca de 14,5 milhões de euros, estando prevista uma comparticipação comunitária superior a 7,9 milhões de euros.
A Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus apresentou 6 candidaturas, sobretudo no âmbito da regularização e reabilitação de ribeiras, cujo montante é de cerca de 45 milhões de euros e para os quais estão previstos apoios do Fundo de Coesão de 36,6 milhões de euros.
A Empresa de Eletricidade da Madeira, SA (EEM, SA)) é o beneficiário da comparticipação comunitária mais alta. A EEM candidatou a operação “Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da Calheta”, com o valor total de cerca de 67,7 milhões de euros, estando previsto um apoio Fundo de Coesão de cerca de 45 milhões de euros.
O projeto consiste na criação de uma infraestrutura de armazenamento de energia elétrica, através da ampliação e transformação do Aproveitamento Hidroelétrico da Calheta num sistema reversível, que inclui a produção de energia elétrica e a captação, armazenamento e bombagem de água, visando reforçar a capacidade de receção da energia proveniente de fontes renováveis intermitentes no sistema elétrico isolado de pequena dimensão da Ilha da Madeira.
Foram também aprovadas candidaturas do Município do Porto Moniz, da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, SA e da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais.
Para mais informações sobre os projetos apravados na RAM, por favor, consultar: Lista de Operações Aprovadas pelo PO SEUR na Região Autónoma da Madeira
Atualizado a 02 de fevereiro de 2017