03-11-2017
Projeto de Regularização do Troço Terminal da Madalena do Mar aprovado pelo POSEUR
Foi aprovado, a 31-10-2017, uma candidatura da Região Autónoma da Madeira, na sequência de análise e parecer do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR).
O projeto “Regularização do Troço Terminal da Madalena do Mar”, insere-se num conjunto de medidas estruturais ou ativas que o Governo Regional da Madeira tem vindo a executar e que consistem em intervenções que incidem sobre os processos de iniciação, transporte ou depósito de material sólido com o objetivo de atenuar a perigosidade da aluvião, intervenções de estabilização e consolidação de encostas, bem como trabalhos de regularização e consolidação de linhas de água. A operação localiza-se no troço terminal da ribeira da madalena do Mar, numa zona classificada como urbana e rural, onde existe espaços residenciais, florestais e naturais (praia).
Os trabalhos a realizar consistem, essencialmente, na reconstrução de muros de proteção e respetivas fundações, na retificação do próprio traçado, na regularização da soleira da ribeira, no prolongamento dos muros na foz da ribeira e na construção de uma rampa de acesso a jusante da ponte RMM6, de forma a facilitar os trabalhos regulares de manutenção e limpeza.
A operação contribuirá para a consecução dos objetivos de prevenção e gestão de riscos das ribeiras da Ilha da Madeira, na medida em que permitirá a atenuação da vulnerabilidade de uma área exposta a riscos de cheias e aluviões, reforçando assim a segurança de pessoas e bens.
Esta operação, desenvolve-se no âmbito da promoção da adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos e na promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes, e terá um custo total de 8,8 milhões de euros, com uma comparticipação comunitária de 6,6 milhões de euros.
De referir que, até à data, foram já aprovados 35 projetos no PO SEUR, num valor global de 176 milhões de euros, com uma comparticipação comunitária de 134 milhões de euros, equivalente a 45% do valor global do Programa (295,5 milhões de euros).
Para mais informações sobre os projetos aprovados na RAM, poderá consultar: Lista de Operações Aprovadas pelo PO SEUR na Região Autónoma da Madeira.
Atualizado a 08 de novembro de 2017