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23-02-2018

Comissão Europeia promove consulta pública sobre os fundos da União Europeia no domínio da coesão até 8 de março

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Está aberta a consulta pública da Comissão Europeia sobre fundos da União Europeia na área da coesão até o dia 8 de março. A Comissão procura, com esta iniciativa, ouvir os cidadãos europeus, as autoridades nacionais e locais e os beneficiários de programas europeus, com o objetivo de reunir propostas para o novo Quadro Financeiro Plurianual pós-2020.

A partir das respostas recolhidas, a Comissão fará uma avaliação cuidadosa do que funcionou bem no passado e do que pode ser melhorado no futuro. No fim, pretende reunir propostas pormenorizadas para apresentar a 2 de maio de 2018. As propostas vão ser concebidas de modo a permitir que a UE atinja os objetivos nos domínios em que a sua ação possa ser mais eficaz do que a ação isolada dos Estados-membros.

Convidam-se a responder à presente consulta todos os cidadãos e organizações interessados e/ou envolvidos em questões relacionadas com a coesão, incluindo os beneficiários dos programas e fundos europeus, tais como autoridades nacionais, regionais e locais, organizações intergovernamentais e não governamentais, instituições académicas, representantes da sociedade civil e empresas.

Para participar na consulta pública sobre os fundos da UE no domínio da coesão, siga este link.

Domínios de intervenção:
Regional policy, Emprego e assuntos sociais, Inclusão social, Ensino e formação profissionais, Investigação e inovação, Empresas e indústria, Energia, Justiça e direitos fundamentais, Migração e asilo, Transportes, Desenvolvimento rural, Economia e sociedade digitais, Ação climática, Assuntos marítimos e pescas, Reformas estruturais, Juventude

Em simultâneo, está aberta uma série de consultas públicas sobre os seguintes temas: investimento, investigação e inovação, PMEs e Mercado Único, Migração, Segurança, Infraestrutura Estratégica, Valores e Mobilidade.

Mais informação sobre esta e outras consultas públicas está disponível aqui.

Fonte:
Boletim Informativo da Comissão Europeia em Portugal

Atualizado a 23 de fevereiro de 2018

   


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