02-08-2006
Relatório de Execução do POPRAM III - 2005
O presente Relatório de Execução reporta-se a 31 de Dezembro de 2005 e é da responsabilidade da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Plurifundos da Região Autónoma da Madeira (POPRAM III), tal como estabelecido no n.º 1 do art. 37.º do Regulamento (CE) n.º 1260/1999, do Conselho, de 21 de Junho.
A coordenação global deste documento esteve a cargo da Estrutura de Gestão do Programa, tendo assumido importância fundamental os contributos de cada uma das entidades intervenientes na gestão do Programa, em particular dos Gestores do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo Social Europeu (FSE), do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola - Secção Orientação (FEOGA-O), do Instrumento Financeiro de Orientação das Pescas (IFOP) e do Sistema de Incentivos a Pequenos Projectos Empresariais (SIPPE) e respectivas Estruturas de Apoio Técnico (EAT). Contribuíram, também, para a elaboração deste documento a Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, no domínio da protecção do Ambiente, e o Núcleo Estratégico da Sociedade de Informação, no domínio da promoção da Sociedade da Informação.
Este Relatório procurou seguir a estrutura apresentada no ano anterior, no respeito pelas orientações da Comissão Europeia (CE) no âmbito do procedimento de aprovação do anterior relatório, em particular as relativas à compatibilidade da intervenção com a política de protecção ambiental e com a legislação comunitária em matéria de contratação pública, bem como pelas orientações da Comissão de Gestão do Quadro Comunitário de Apoio III (QCA III) para a elaboração do Relatório Anual de Execução de 2005, designadamente as respeitantes à apresentação dos resultados da Actualização do Estudo de Avaliação Intercalar do POPRAM III e à análise da globalidade dos indicadores de acompanhamento e do seu grau de aproximação à meta.
De referir contudo que os anexos do presente Relatório assentam numa lógica de simplificação face a anos anteriores. Assim, ao presente Relatório anexamos informação financeira global do PO, agregada por Fundos e Eixos Prioritários, informação sobre os indicadores de acompanhamento do Programa e, por último, informação diversa relevante para a análise dos conteúdos do relatório.
Em anexo, versão aprovada em Junho de 2006