04-07-2007
Relatório de Execução do POPRAM III - 2006
O presente Relatório de Execução reporta-se a 31 de Dezembro de 2006 e é da responsabilidade da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Plurifundos da Região Autónoma da Madeira (POPRAM III), tal como estabelecido no n.º 1 do art. 37.º do Regulamento (CE) n.º 1260/1999, do Conselho, de 21 de Junho.
A coordenação global deste documento esteve a cargo da Estrutura de Gestão do Programa (EAT POPRAM III), tendo assumido importância fundamental os contributos de cada uma das entidades intervenientes na gestão, em particular os contributos dos Gestores das componentes Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo Social Europeu (FSE), Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola - Secção Orientação (FEOGA-O), Instrumento Financeiro de Orientação das Pescas (IFOP) e Sistema de Incentivos a Pequenos Projectos Empresariais (SIPPE) e respectivas Estruturas de Apoio Técnico (EAT). Contribuíram, também, para a elaboração deste documento a Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, no domínio da protecção do Ambiente, e o Núcleo Estratégico da Sociedade de Informação, no domínio da promoção da Sociedade da Informação.
Este Relatório procurou seguir a estrutura apresentada do ano de 2005, no respeito pelas orientações da Comissão Europeia (CE) no âmbito do procedimento de aprovação do anterior relatório, bem como, pelas orientações da Comissão de Gestão do Quadro Comunitário de Apoio 2000-2006 (QCAIII).
De referir contudo que, à semelhança do que foi iniciado no ano anterior, os anexos constantes do presente Relatório assentam numa lógica de simplificação, e de maior funcionalidade, e incluem informação financeira global do Programa Operacional (PO), agregada por Fundos e Eixos Prioritários, informação sobre os indicadores de acompanhamento do Programa e, por último, informação diversa relevante para os conteúdos do mesmo.
É um relatório produzido num período particularmente exigente, que abarca, por um lado, o início do processo de encerramento do Programa, e, por outro, a negociação e preparação do próximo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), impondo às estruturas envolvidas um esforço acrescido, mas encarado como mais um desafio às suas capacidades.
Em anexo, versão aprovada em Junho de 2007