15-02-2024
[Aviso – Concurso]: Requalificação e Alargamento da Rede de Estruturas Residenciais e Não Residenciais para Pessoas Idosas IV – Aviso N.º 7/C03-i03-RAM/2024
Investimento RE-C03-i03-RAM - Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM)
As prioridades do investimento em causa visam concretizar o Plano Estratégico do Sistema Regional de Saúde da RAM, bem como, a Estratégia de Cuidados Continuados Integrados da RAM, 2021-2026, as quais no seu conjunto consubstanciam uma estratégia global de ação nesta área.
O investimento inclui as seguintes intervenções:
- Expansão, desenvolvimento e melhoria da Rede de Cuidados Continuados;
- Proporcionar serviços permanentes e adequados à problemática biopsicossocial das pessoas idosas;
- Contribuir para a estimulação de um processo de envelhecimento ativo;
- Criar condições que permitam preservar e incentivar a relação intrafamiliar. As estruturas residenciais e não residenciais, destinam-se à habitação de pessoas com 65 ou mais anos que, por razões familiares, dependência, isolamento, solidão ou insegurança, não podem permanecer na sua residência.
As estruturas residenciais e não residenciais, destinam-se à habitação de pessoas com 65 ou mais anos que, por razões familiares, dependência, isolamento, solidão ou insegurança, não podem permanecer na sua residência.
No âmbito deste Aviso, são elegíveis as candidaturas que visem a criação e/ou a remodelação de vagas nas seguintes respostas sociais:
a) Estrutura Residencial Para Pessoas Idosas (ERPI);
b) Centros de Dia integrados em Estruturas Residenciais Para Pessoas Idosas (ERPI).
O investimento, inscrito na Componente 3 do PRR-RAM – Respostas Sociais, será concretizado através de entidades que integram a economia social, designadamente cooperativas, associações mutualistas, misericórdias, fundações e demais instituições particulares de solidariedade social ou equiparadas, desde que observem os objetivos legalmente previstos, com a coordenação a cargo da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude.
Para mais informações, consulte o aviso de abertura AQUI
Para obtenção de informações e esclarecimentos contacte:
Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM
Travessa do Cabido,16
9000-715 FunchalT: 291 214000 | E-mail: idr@madeira.gov.pt
Atualizado a 16 de fevereiro de 2024