Diretiva 2014/25/UE do Parlamento Europeu e do Conselho

Diretiva 2014/25/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, (publicada no JOUE, n.º L94, de 28 de março) relativa aos contratos públicos celebrados pelas entidades que operam nos setores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais e que revoga a Diretiva (...)

Ler Mais Atualizado a 07 de Maio de 2014

 

Diretiva 2014/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho

Diretiva 2014/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, (publicada no JOUE, n.º L94, de 28 de março) relativa aos contratos públicos e que revoga a Diretiva 2004/18/CE

Ler Mais Atualizado a 07 de Maio de 2014

 

Diretiva 2014/23/UE do Parlamento Europeu e do Conselho

Diretiva 2014/23/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, (publicada no JOUE, n.º L94, de 28 de março) relativa à adjudicação de contratos de concessão.

Ler Mais Atualizado a 07 de Maio de 2014

 

Directiva 89/440/CEE, de 18 de Julho de 1989

Altera a Directiva 71/305/CEE, relativa à coordenação dos processos de adjudicação de empreitadas de obras públicas

Ler Mais Atualizado a 10 de Março de 2010

 

Directiva 89/665/CEE, do Conselho de 21 de Dezembro de 1989

Coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas relativas à aplicação dos processos de recurso em matéria de adjudicação dos contratos de direito público de obras de fornecimentos

Ler Mais Atualizado a 10 de Março de 2010

 

Directiva 90/531/CEE, do Conselho de 17 de Setembro de 1990

Relativa aos procedimentos de celebração dos contratos de direito público nos sectores da água, da energia, dos transportes e das telecomunicações

Ler Mais Atualizado a 10 de Março de 2010

 

Directiva 92/13/CEE, do Conselho de 25 de Fevereiro de 1992

Relativa à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à aplicação das regras comunitária em matéria de procedimentos de celebração de contratos de direito público p (...)

Ler Mais Atualizado a 10 de Março de 2010

 

Directiva 92/50/CEE, do Conselho de 18 de Junho de 1992

Relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos públicos de serviços

Ler Mais Atualizado a 10 de Março de 2010

 

Directiva 93/36/CEE, do Conselho, de 14 de Junho de 1993

Relativa à coordenação dos processos de adjudicação dos contratos públicos de fornecimento

Ler Mais Atualizado a 10 de Março de 2010

 

Directiva 93/37/CEE, do Conselho, de 14 de Junho de 1993

Relativa à coordenação dos processos de adjudicação de empreitadas de obras públicas

Ler Mais Atualizado a 10 de Março de 2010

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