Portaria n.º 229/2017, publicada no JORAM, n.º 123, IS, de 11/07

Procede à quarta alteração à Portaria n.º 74/2015, de 25 de março, relativa às regras comuns do regime jurídico específico do Fundo Social Europeu - FSE, na vertente de Formação Profissional, no âmbito das Prioridades d (...)

Ler Mais Atualizado a 11 de julho de 2017

Portaria n.º 226/2017, publicada no JORAM, n.º 117, IS, de 03/07, segunda alteração à Portaria n.º 92/2015, de 25 de maio

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 92/2015, de 25 de maio, de forma a eliminar a não elegibilidade dos trabalhos a mais submetidos a financiamento pelo programa operacional “Madeira 14-20”.

Ler Mais Atualizado a 04 de julho de 2017

Portaria n.º 110/2017 que altera a portaria n.º 92/2015, de 25 de maio

Alteração da Portaria n.º 92/2015, de 25 de maio, que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020, designado por “Madeira 14-20”, relativamente às operações cofinan (...)

Ler Mais Atualizado a 05 de abril de 2017

11 Portaria n.º 437/2016, publicada no JORAM, n.º 180, IS, de 14/10

Procede à 2.ª alteração da Portaria n.º 74/2015, de 25 de março, alterada pela Portaria n.º 409/2015, de 29 de dezembro, que estabeleceu regras comuns do regime jurídico específico do Fundo Social Europeu - FSE, na vertente (...)

Ler Mais Atualizado a 10 de janeiro de 2017

Portaria n.º 97/2015, publicado no JORAM, n.º 82, I Série, de 5/6

Regulamenta as operações do Objetivo Temático 11 - Reforça a capacidade institu- cional e a eficiência da administração pública, no âmbito da Prioridade de Investi- mento 11.d.1 - Investimento nas capacidades institucionais e na (...)

Ler Mais Atualizado a 28 de novembro de 2016

Portaria n.º 96/2015, publicado no JORAM, n.º 82, I Série, de 5/6

Define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo Programa Operacional Madeira 2014-2020 no âmbito da prioridade de investimento 9.b.i, “Inclusão ativa, com vista à promoção da igualdade de oportunidades e da participação ativa e a melhoria da (...)

Ler Mais Atualizado a 28 de novembro de 2016

Portaria n.º 95/2015, publicado no JORAM, n.º 82, I Série, de 5/6

Regulamenta as operações do Objetivo Temático 8 - Promove o emprego e apoia a mobilidade laboral e estabelece as regras aplicáveis ao cofinanciamento pelo Fundo Social Europeu - FSE, no âmbito da Prioridade de Investimento 8.a.v - Adaptação dos trabalh (...)

Ler Mais Atualizado a 28 de novembro de 2016

Portaria n.º 467/2016, publicada no JORAM, n.º 194, I Série, de 7/11

Primeira alteração ao Sistema de Apoio à Compensação dos Custos Adicionais das Empresas da Região Autónoma da Madeira - “Funcionamento 2020”, criado e regu-lamentado pela Portaria n.º 119/2015, de 17 de julho.

Ler Mais Atualizado a 28 de novembro de 2016

Resolução n.º 78/2016, publicada no JORAM, n.º 36, I Série, de 29/02

Aprova a Portaria que cria o Sistema de Incentivos à Inovação Empresarial da Região Autónoma da Madeira;

Ler Mais Atualizado a 28 de novembro de 2016

Portaria n.º 408/2016, publicado no JORAM, n.º174, I Série, de 4/10

Primeira alteração ao Sistema de Incentivos à Valorização e Qualificação Empresarial da Região Autónoma da Madeira - “Valorizar 2020”, criada e regulamentada pela Portaria n.º 98/2015, de 12/06;

Ler Mais Atualizado a 28 de novembro de 2016

 1 2 3 4 5  
Rodape Logotipo do Governo RegionalCertificate ID: PT 05 1371.0Logotipo da União Europeia