Legislação  |  Madeira 14-20

Portaria n.º 380/2017, publicada no JORAM, n.º 166, IS, de 21/09

Segunda alteração ao Sistema de Apoio à Compensação dos Custos Adicionais das Empresas da Região Autónoma da Madeira (“Funcionamento 2020”), criado e regulamentado pela Portaria n.º 119/2015, de 17 de julho e alterada pela Portaria n....

Ler Mais Atualizado a 04 de janeiro de 2018

Resolução n.º 556/2017, publicada no JORAM, n.º 162, IS, de 15/09

Ratifica o financiamento através de taxa fixa de 25% dos custos diretos elegíveis, para cobrir os restantes custos da operação para as prioridades de Investimento do Programa 14-20, 1.a “Reforço da infraestrutura de investigação e inov...

Ler Mais Atualizado a 11 de outubro de 2017

Resolução n.º 554/2017, publicada no JORAM, n.º 162, IS, de 15/09

Aprova a segunda alteração ao Sistema de Apoio à Compensação dos Custos Adicionais das Empresas da Região - “Funcionamento 2020".

Ler Mais Atualizado a 02 de outubro de 2017

Resolução n.º 402/2017, publicada no JORAM, n.º 120, IS, de 05/07

procede à designa o Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM, como Organismo Intermédio responsável por todas as verificações de gestão (administrativa e no local) dos instrumentos financeiros, no âmbito do Programa Madeira 14-20, em estreita a...

Ler Mais Atualizado a 02 de outubro de 2017

Resolução n.º 199/2017, publicada no JORAM, n.º 62, IS, de 03/04

Ratifica o financiamento através de taxa fixa de 15% dos custos diretos elegíveis com pessoal, para cobrir os restantes custos da operação, para o período de programação 2014-2020 (Portugal 2020) e dando cumprimento ao Acordo de Parceria celebrado e...

Ler Mais Atualizado a 02 de outubro de 2017

Portaria n.º 229/2017, publicada no JORAM, n.º 123, IS, de 11/07

Procede à quarta alteração à Portaria n.º 74/2015, de 25 de março, relativa às regras comuns do regime jurídico específico do Fundo Social Europeu - FSE, na vertente de Formação Profissional, no âmbito das Prioridades d...

Ler Mais Atualizado a 11 de julho de 2017

Portaria n.º 226/2017, publicada no JORAM, n.º 117, IS, de 03/07, segunda alteração à Portaria n.º 92/2015, de 25 de maio

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 92/2015, de 25 de maio, de forma a eliminar a não elegibilidade dos trabalhos a mais submetidos a financiamento pelo programa operacional “Madeira 14-20”.

Ler Mais Atualizado a 04 de julho de 2017

Portaria n.º 110/2017 que altera a portaria n.º 92/2015, de 25 de maio

Alteração da Portaria n.º 92/2015, de 25 de maio, que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020, designado por “Madeira 14-20”, relativamente às operações cofinan...

Ler Mais Atualizado a 05 de abril de 2017

11 Portaria n.º 437/2016, publicada no JORAM, n.º 180, IS, de 14/10

Procede à 2.ª alteração da Portaria n.º 74/2015, de 25 de março, alterada pela Portaria n.º 409/2015, de 29 de dezembro, que estabeleceu regras comuns do regime jurídico específico do Fundo Social Europeu - FSE, na vertente...

Ler Mais Atualizado a 10 de janeiro de 2017

Portaria n.º 97/2015, publicado no JORAM, n.º 82, I Série, de 5/6

Regulamenta as operações do Objetivo Temático 11 - Reforça a capacidade institu- cional e a eficiência da administração pública, no âmbito da Prioridade de Investi- mento 11.d.1 - Investimento nas capacidades institucionais e na ...

Ler Mais Atualizado a 28 de novembro de 2016

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Consulte também

Programa Madeira 14-20Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de RecursosMAC 2014-2020IFRRU 2020BeneficiáriosPublicitação Anual de ApoiosConcursos Públicos de Aquisição

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