Portaria n.º 404-A/2015, publicada no DR n.º 226, IS, de 18/11

A presente portaria procede à primeira alteração à Portaria n.º 57 -B/2015, de 27 de fevereiro.

Ler Mais Atualizado a 09 de dezembro de 2016

Portaria n.º 238/2016, publicada no DR, n.º167, IS, de 31/08.

A presente portaria procede à segunda alteração à Portaria n.º 57 -B/2015, de 27 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 404 -A/2015, de 18 de novembro, e ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recurs (...)

Ler Mais Atualizado a 09 de dezembro de 2016

Despacho n.º 7745/2015

É extinta a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Valorização do Território (POVT), sucedendo nas respetivas atribuições, competências, direitos e obrigações a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Te (...)

Ler Mais Atualizado a 09 de dezembro de 2016

Despacho n.º 7704/2015, publicado no DR, n.º 134, IIS, parde C, de 13/07.

Altera o Despacho n.º 172 -A/2015, de 6 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro, relativo à composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e (...)

Ler Mais Atualizado a 09 de dezembro de 2016

Despacho n.º 172-A/2015, publicado no DR, n.º 4, IIS, 7/01

Fixa a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos.

Ler Mais Atualizado a 09 de dezembro de 2016

Portaria n.º 57-B/2015, publicada no DR, n.º 41, IS, de 27 de fevereiro

Adopta o Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

Ler Mais Atualizado a 06 de outubro de 2016

 1  
Rodape Logotipo do Governo RegionalCertificate ID: PT 05 1371.0Logotipo da União Europeia