16-11-2023
Instituto de Desenvolvimento Regional divulga o 27º Boletim Trimestral sobre a aplicação dos Fundos Comunitários na RAM
O Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM divulga o 27.º Boletim Trimestral de Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Autónoma da Madeira (RAM), publicação esta que tem por objetivo disponibilizar informação sobre a aplicação dos fundos comunitários na RAM.
A divulgação e a publicitação dos apoios concedidos pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimentos (FEEI) constitui uma responsabilidade dos organismos de gestão e bem como dos beneficiários finais desses apoios, prevista na legislação comunitária e nacional.
Esta obrigação visa informar os cidadãos sobre o papel da União Europeia (UE) no desenvolvimento económico e social e na redução das assimetrias regionais, alicerçado no esforço conjunto dos contribuintes europeus, através da divulgação dos projetos apoiados e dos seus resultados, bem como na promoção da transparência dos apoios concedidos.
Com esta publicação, o IDR, IP-RAM pretende de uma forma simples e acessível, com recurso à apresentação gráfica, facultar informação sobre a implementação dos Fundos da União Europeia geridos pelas autoridades regionais.
Resumo do Ponto de Situação dos Fundos Comunitários na RAM - 2014-2020 face ao trimestre anterior (com REACT-EU)
No 3.º Trimestre de 2023, face ao acumulado até ao trimestre anterior, destacam-se o aumento de 9,9 M€ Fundo Comunitário aprovado (aumento de 1%) e o aumento de 20,7 M€ Fundo Comunitário executado (aumento de 2%). A taxa de pagamentos alcançou um aumento de 21 M€ (aumento de 2%). Desta forma, no final do 3º Trimestre de 2023 a taxa de compromisso, execução e pagamentos dos Fundos Comunitários da RAM, fixa-se nos 107%, 88% e 88% respetivamente
Performance do PT2020 em 30.09.2023 - sem REACT-EU (Next Generation EU)
O Portugal 2020 apresenta, no terceiro trimestre de 2023 uma taxa de compromisso de 116% e uma taxa de execução de 93% (não incluindo os fundos Next, Generation EU- REACT-EU).
A publicação encontra-se disponível no portal de Internet do IDR, IP-RAM, no endereço http://www.idr. madeira.gov.pt/, para efeitos de consulta e análise pública, em geral, e poderá ser subscrita através de assinatura on-line.