21-02-2024
Instituto de Desenvolvimento Regional divulga o 28º Boletim Trimestral sobre a aplicação dos Fundos Comunitários na RAM
O Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM divulga o 28.º Boletim Trimestral de Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Autónoma da Madeira (RAM), publicação esta que tem por objetivo disponibilizar informação sobre a aplicação dos fundos comunitários na RAM.
A divulgação e a publicitação dos apoios concedidos pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimentos (FEEI) constitui uma responsabilidade dos organismos de gestão e bem como dos beneficiários finais desses apoios, prevista na legislação comunitária e nacional.
Esta obrigação visa informar os cidadãos sobre o papel da União Europeia (UE) no desenvolvimento económico e social e na redução das assimetrias regionais, alicerçado no esforço conjunto dos contribuintes europeus, através da divulgação dos projetos apoiados e dos seus resultados, bem como na promoção da transparência dos apoios concedidos.
Com esta publicação, o IDR, IP-RAM pretende de uma forma simples e acessível, com recurso à apresentação gráfica, facultar informação agregada sobre a implementação dos diferentes fundos e programas geridos pelas autoridades regionais.
Performance dos Fundos Comunitários na RAM face ao trimestre anterior (com REACT-EU)
No 4.º Trimestre de 2023, face ao acumulado até ao trimestre anterior, destacam-se o aumento de 23 M€ Fundo Comunitário aprovado (aumento de 2%) e o aumento de 56,7 M€ Fundo Comunitário executado (aumento de 6%). A taxa de pagamentos alcançou um aumento de 40,8 M€ (aumento de 4%). Desta forma, no final do 4º Trimestre de 2023 a taxa de compromisso, execução e pagamentos dos Fundos Comunitários da RAM, fixa-se nos 109%, 94% e 92% respetivamente.
Performance do PT2020 em 31.12.2023 – sem REACT-EU (Next Generation EU)
O Portugal 2020 apresenta, no 4º Trimestre de 2023 uma taxa de compromisso de 114% e uma taxa de execução de 97% (não incluindo os fundos Next, Generation EU- REACT-EU).
A publicação encontra-se disponível no portal de Internet do IDR, IP-RAM, no endereço http://www.idr. madeira.gov.pt/, para efeitos de consulta e análise pública, em geral, e poderá ser subscrita através de assinatura on-line.
Atualizado a 21 de fevereiro de 2024