03-04-2024

Comissão Regional de Acompanhamento do PRR-RAM reúne para Avaliação

No passado dia 22 de março de 2024, realizou-se a sexta reunião da Comissão Regional de Acompanhamento (CRA) do PRR-RAM, desde a sua criação. Esta comissão tem como objetivo principal monitorizar a execução do Plano de Recuperação e Resiliência na Região Autónoma da Madeira, de acordo com o Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/M, de 15 de junho –https://joram.madeira.gov.pt/joram/1serie/Ano%20de%202021/ISerie-106-2021-06-15.pdf.

A ordem de trabalhos incluiu a apresentação do estado atual da execução dos investimentos pelo Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM.

Foram abordados tanto os investimentos inicialmente contemplados no PRR, como os novos investimentos resultantes da reprogramação aprovada em outubro de 2023, decorrente do Adicional proveniente da maior variação do PIB de Portugal e das medidas adicionais do REPower EU.

Até 29 de fevereiro de 2024, observou-se uma dinâmica crescente na execução dos investimentos previstos inicialmente no PRR, com uma taxa de investimento em curso de 64,28%. Relativamente aos pagamentos, registou-se um aumento para 18,5%, em comparação com os 15,6% reportados até 31 de julho de 2023.

Os investimentos começam a registar um ritmo de execução mais constante, conforme evidenciado nos Relatórios de Progresso trimestrais. Além disso, as metas estabelecidas nos investimentos contratualizados estão a ser cumpridas e o acompanhamento dos mecanismos de verificação das mesmas está a ser coordenado com a Estrutura de Missão Recuperar Portugal, sem grandes constrangimentos até à data.

Este acompanhamento regular da execução do PRR-Madeira reforça o compromisso com o desenvolvimento regional e a utilização eficiente dos recursos disponíveis.

No site do IDR são disponibilizados os conteúdos oficiais em: https://www.idr.madeira.gov.pt/portal/Principal.aspx

Atualizado a 04 de abril de 2024