14-09-2009
Relatório de Execução do Programa Rumos [2008]
A Autoridade de Gestão (AG) apresenta à Comissão de Acompanhamento (CA), para análise e aprovação,
um relatório anual sobre a execução do Programa Operacional de Valorização do Potencial Humano e
Coesão Social da Região Autónoma da Madeira, adiante designado Programa Rumos, após o que o mesmo
deverá ser apresentado à Comissão Europeia (CE) (nos termos do artigo 67º do Regulamento (CE) n.º
1083/2006 do Conselho, de 11 de Julho).
A coordenação global do Relatório de Execução Anual coube ao Instituto de Desenvolvimento Regional
(IDR), enquanto Autoridade de Gestão do Programa Rumos, em articulação com os contributos de cada
organismo associado à gestão, nomeadamente a Direcção Regional de Qualificação Profissional (DRQP) e
o Instituto Regional de Emprego (IRE).
O Relatório agora apresentado segue o disposto no Anexo XVIII do Regulamento (CE) n.º 1828/2006 da
Comissão, de 8 de Dezembro., bem como as observações transmitidas pela Comissão Europeia aquando da
apreciação do Relatório de Execução de 2007 foram igualmente tomadas em consideração. Pretendeu-se
dar informação que possibilitasse a análise anual do Programa Operacional, de acordo com o estipulado no
artigo 68º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, de 11 de Julho.