Anúncio de procedimento n.º 30401/2025
Aquisição de serviços integrados de comunicações com monitorização e segurança
| Ler Mais | Atualizado a 24 de novembro de 2025 |
Regulamento (UE) 2025/1914 do Parlamento Europeu e do Conselho
Altera os Regulamentos (UE) 2021/1058 e (UE) 2021/1056 no respeitante a medidas específicas para fazer face a desafios estratégicos no contexto da revisão intercalar.
| Ler Mais | Atualizado a 22 de setembro de 2025 |
Regulamento (UE) 2025/1913 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de setembro
Altera o Regulamento (UE) 2021/1057 que cria o Fundo Social Europeu Mais (FSE+) no que diz respeito a medidas específicas para fazer face a desafios estratégicos.
| Ler Mais | Atualizado a 22 de setembro de 2025 |
Anúncio de procedimento n.º 24860/2025, de 22 de setembro
Aquisição de Serviços de Desenvolvimento e Implementação do Portal da Transparência e desenvolvimento de novo sítio Internet do IDR, IP-RAM.
| Ler Mais | Atualizado a 22 de setembro de 2025 |
Portaria n.º 515/2025, de 12 de setembro
Segunda alteração à Portaria n.º 1151/2023, de 29 de dezembro, que procedeu à aprovação do Regulamento Específico do Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva da Região Autónoma da Madeira, designado ...
| Ler Mais | Atualizado a 15 de setembro de 2025 |
Despacho n.º 455/2025
Nomeia o licenciado João José Abreu Cruz Pestana de Gouveia, Técnico Superior do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, em regime de substituição, no cargo de Diretor da Unidade Técnica de Gestão de Intervenções (UTGI), cargo de ...
| Ler Mais | Atualizado a 05 de junho de 2025 |
Despacho n.º 395/2025
Confirma a comissão de serviço dos membros do Conselho Diretivo do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, nomeados por Despacho Conjunto n.º 66/2024, de 19 de julho, publicado no 4.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série n.º 128.
| Ler Mais | Atualizado a 20 de maio de 2025 |
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 46/2025
Altera a Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 161/2023, de 13 de março, publicada no 2.º Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 49, referente à criação do Comité de Acompanhamento do Programa Regional da Madeira para...
| Ler Mais | Atualizado a 25 de fevereiro de 2025 |
Regulamento (EU, Euratom) 2024/2509 do Parlamento Europeu e do Conselho
Regras financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União.
| Ler Mais | Atualizado a 03 de fevereiro de 2025 |
Anúncio de procedimento n.º 23237/2024
Alteração do Anúncio de procedimento n.º 22878/2024, de 2024-10-29, com o ID 418287933, relativo ao concurso público para aquisição de serviços para a realização da avaliação avaliação de fundos eur...
| Ler Mais | Atualizado a 21 de novembro de 2024 |