Portaria n.º 183/2022, de 31 de março
Procede à 1ª alteração aos Estatutos do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, designado abreviadamente por IDR, IP-RAM, aprovados pela Portaria n.º 722/2019, de 27 de dezembro.
| Ler Mais | Atualizado a 28 de junho de 2022 |
Despacho Conjunto n.º 83/2021, de 16 de novembro
Nomeia, em comissão de serviço, Maria João de França Monte e Ricardo Nuno Rodrigues Fernandes Manica, como Presidente e Vogal, respetivamente, do conselho diretivo do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM (IDR), para completar o mandato em curso, do conselho diret...
| Ler Mais | Atualizado a 22 de fevereiro de 2022 |
Portaria n.º 40/2022, de 14 de fevereiro
Procede à sétima alteração da Portaria n.º 92/2015, de 25 de maio com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 110/2017, de 04 de abril, pela Portaria n.º 226/2017, de 03 de julho, pela Portaria n.º 154/2018, de 8 maio, pela Portaria ...
| Ler Mais | Atualizado a 15 de fevereiro de 2022 |
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2022/M, de 25 de janeiro
Estabelece o modelo de governação da Estratégia Regional de Especialização Inteligente da Região Autónoma da Madeira para o período 2021-2027.
| Ler Mais | Atualizado a 07 de fevereiro de 2022 |
Portaria n.º 1/2022, de 6 de janeiro
Aprova o regulamento aplicável às operações do Eixo Prioritário 14 - Promoção do Emprego e da Inclusão Social em consequência dos efeitos económicos e sociais da pandemia Covid-19 (FSE), Prioridade Investimento 13.i - Pro...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2022/M, de 12 de janeiro
Estabelece um regime excecional de agilização e simplificação de procedimentos dos projetos que integram o Plano de Recuperação e Resiliência da Região Autónoma da Madeira aprovados no âmbito do Plano de Rec...
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Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 2/2022, de 13 de janeiro
Aprova a Estratégia Regional de Especialização Inteligente da Região Autónoma da Madeira para os anos 2021-2027 (EREI RAM 2021–2027), que consta de documento anexo à presente Resolução, o qual faz parte integrante e fica arquivada na Secr...
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Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1/2022, de 13 de janeiro
Aprova o Decreto Regulamentar Regional que “Estabelece o modelo de governação da Estratégia Regional de Especialização Inteligente da Região Autónoma da Madeira 2021-2027”.
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Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 12/2022, de 19 de janeiro
Prorroga, pelo prazo de 10 dias corridos, a contar da publicitação da presente Resolução, o prazo máximo de 30 dias corridos após a conclusão do período dos 18 meses de carência, para que as empresas, em relação às qu...
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Portaria n.º 53-A/2022, de 24 de janeiro
Primeira alteração da Portaria n.º 193/2021, que estabelece as orientações específicas relativas ao circuito financeiro aplicável ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
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