Directiva 79/409/CEE, do Conselho de 2 de Abril de 1979
Relativa à conservação das aves selvagens
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Directiva 85/337/CEE, do Conselho de 27 de Junho de 1985
Relativa à avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente
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Directiva 91/244/CEE, da Comissão de 6 de Março de 1991
Altera a Directiva 79/409/CEE, do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
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Directiva 92/43/CEE, do Conselho de 21 de Maio de 1992
Preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens, adaptada ao progresso científico e técnico pela directiva
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Directiva 94/24/CEE, do Conselho de 8 de Junho de 1994
Altera o anexo II da Directiva 79/409/CEE, relativa à conservação das aves selvagens
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Directiva 96/61/CEE, do Conselho, de 24 de Setembro de 1996
Relativa à prevenção e controlo integrados de poluição
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Directiva 97/11/CEE, do Conselho de 3 de Março de 1997
Altera a Directiva 85/337/CE, do Conselho, relativa à avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente
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Directiva 97/49/CEE, da Comissão de 29 de Julho de 1997
Altera a Directiva 79/409/CEE, do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens
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Directiva 97/62/CEE, do Conselho de 27 de Outubro de 1997
Relativa à adaptação ao progresso científico e técnico da Directiva 92/43/CEE, relativa à preservação dos habitats naturais e a fauna e da flora selvagens
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Decisão da Comissão nº 97/266/CEE, de 18 de Dezembro de 1996
Relativa a um formulário para as informações sobre sítios para os sítios da rede Natura 2000 propostos
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