Desenvolvimento e melhoria das capacidades de investigação e inovação e a implantação de tecnologias avançadas

Os esforços da cooperação devem seguir duas direções:

• Consolidar um “ecossistema” tecnológico comum que facilite a interação entre a universidade e centros de investigação com a indústria
• Promover a Cooperação público-privada, para superar dificuldades que o tecido produtivo enfrenta, particularmente as PME´s, reunindo as capacidades de investigação do território com as necessidades efetivas do tecido produtivo, alcançando massas críticas e minimizando a dispersão de esforços no espaço de cooperação

Tipologia de ações a apoiar:

Ações de colaboração entre centros de investigação e empresas, nomeadamente que promovam ou apoiem:

• A utilização de infraestruturas públicas de investigação pelas empresas (para ensaios experimentais, instalação e monitorização de protótipos, etc.);
• A utilização de terrenos ou espaços para os adaptar e equipar com as infraestruturas e equipamentos necessários para que as empresas e centros de investigação possam criar e desenvolver conjuntamente atividades de I&D inovadoras ou especializadas;
• A colaboração entre os setores público e privado em I&D e inovação;

Ações de transferência de tecnologia entre universidades/centros de investigação e empresas (nas áreas estratégicas – agroalimentar, bioeconomia, crescimento azul, aeroespacial, turismo e indústrias criativas, entre outros), nomeadamente:

• Apoio à geração de empresas de base tecnológica de instituições de investigação;
• Reforço da atividade dos OTRIs (gabinetes de transferência de resultados de investigação) ou similares;
• Promoção do empreendedorismo entre os investigadores;
• Reforço da colaboração com empresas privadas (desenvolvimento de modelos e serviços inovadores, valorização de tecnologias, acordos, consórcios);

Espera-se que os projetos no âmbito deste objetivo contribuam para o Plano de Ação 2.0 do Atlântico para uma economia azul sustentável, resiliente e competitiva.

Tipologia de ações a apoiar:

• Sensibilização, assessoria, tutelagem e acompanhamento ao tecido produtivo nos processos de inovação;
• Desenvolvimento de aplicações inovadoras que utilizem as tecnologias digitais avançadas, como o Big Data e a inteligência artificial na medição, gestão e tomada de decisões;
• Iniciativas que aumentem a capacidade das PME's e das microempresas, para inovar;
• Atividades de geração e transferência de know-how em gestão de empresas de base tecnológica, experiências-piloto, criação de empresas de spin-off, etc.
• Criação de plataformas de comercialização conjunta para otimização dos processos e redução dos custos, de plataformas público-privadas de apoio às PME's e de plataformas de comercialização conjunta para otimização dos processos e redução dos custos;
• Serviços de apoio para a inovação e a internacionalização;

Espera-se que os projetos no âmbito deste objetivo contribuam para Impulsionar a adoção de boas práticas na gestão energética do setor público, tendo em vista conseguir administrações e serviços públicos energeticamente mais eficientes e exemplares.

Tipologia de ações a apoiar:

• Ações destinadas à aplicação de produtos, processos e/ou novas tecnologias resultantes da investigação e da inovação em matéria de eficiência energética que revertam numa maior eficiência no consumo energético em qualquer setor, com especial atenção para o setor turístico;
• Ações que impulsionem a adoção de boas práticas na gestão energética das empresas;
• Ações de melhoria da eficiência energética das infraestruturas públicas.

Espera-se que os projetos no âmbito deste objetivo contribuam para uma maior penetração das energias renováveis, especialmente a eólica e a solar e a implantação de outras energias alternativas como a biomassa ou a geotérmica.

Tipologia de ações a apoiar:

• Ações que promovam o desenvolvimento, transferência e ensaio de soluções tecnológicas no âmbito das energias renováveis;
• Ações que analisem as melhores alternativas para a redução do impacto ambiental causado pelas instalações de produção e armazenamento de energia, assim como a sua viabilidade nos territórios do espaço;
• Ações-piloto relacionadas com a produção descentralizada de energia e o autoconsumo;
• Ações de promoção e desenvolvimento das energias renováveis marinhas, especialmente a eólica offshore;
• Ações de fomento para a valorização dos resíduos para a geração de energia ou para a mobilidade sustentável de pessoas e mercadorias e ainda para incorporação de energias renováveis nas empresas, particularmente nas PME's;
• Ações de apoio à criação e desenvolvimento de comunidades energéticas, principalmente assistência técnica para o desenvolvimento de projetos e acesso ao financiamento.

Espera-se que os projetos no âmbito deste objetivo contribuam para Construir e criar resiliência e adaptação à mudança climática

Tipologia de ações a apoiar:

• Plataformas para o intercâmbio de informações e conhecimento em matéria de adaptação, de resiliência e de governação para a prevenção, deteção antecipada, vigilância e gestão de riscos;
• Estudos, estratégias e planos de prevenção, atenuação, adaptação e gestão da mudança climática;
• Iniciativas conjuntas de caráter experimental em setores relevantes para as economias locais e especialmente vulneráveis à mudança climática (agricultura, turismo, setor florestal, etc.) que permitam o reforço da resiliência;
• Ações que promovam a atenuação dos efeitos negativos ambientais e socioeconómicos da seca e da desertificação, mediante um planeamento hidrológico adequado e um uso eficiente dos recursos hídricos;
• Campanhas de formação, sensibilização e comunicação aos cidadãos que promovam a participação dos agentes sociais como peças fundamentais da transição ecológica;
• Ações de educação, formação e consciencialização de toda a população para as consequências da crise ecológica e a necessidade de se avançar para um novo estilo de vida, assim como para formas de produção e de consumo responsáveis;
• Ações dirigidas aos territórios e grupos mais desfavorecidos, que permitam a execução de uma transição ecológica mais integradora, tendo continuamente presente o princípio da justiça climática e as situações de pobreza energética.
• Ações de apoio à criação de comunidades e cidades sustentáveis, que melhorem a sua resiliência face às catástrofes.
• Criação e reforço de sistemas e ferramentas conjuntas de informação, alerta e coordenação de catástrofes baseadas nas TIC, destinadas a melhorar a capacidade de prevenção e a resposta rápida em caso de emergência.
• Atuações conjuntas para a recuperação e regeneração de territórios afetados por desastres naturais;

Espera-se que os projetos no âmbito deste objetivo contribuam para

• Aumentar a capacidade produtiva sobre bases sustentáveis, diminuindo a pegada ecológica e a dependência de combustíveis fosseis, aumentando a autossuficiência e promovendo a capacidade industrial para o tratamento de resíduos, tendo em vista o seu reaproveitamento.
• Criar destinos turísticos sustentáveis, em que a circularidade seja um elemento de competitividade;
• O aproveitamento responsável dos recursos naturais e para a proteção dos ecossistemas

Tipologia de ações a apoiar:

• Ações para a promoção da sustentabilidade das atividades económicas, com especial atenção para o setor turístico, agroalimentar, pesqueiro e da construção.     
• Ações que contribuam para a redução do impacto ambiental do setor turístico e para a implantação da economia circular como conceito de negócio, convertendo a circularidade num fator de competitividade.
• Ações destinadas a promover o empreendimento inovador e o desenvolvimento de atividades no setor verde, mediante a identificação de modelos de negócios baseados na economia circular e a adaptação das empresas existentes a novos modelos de negócios baseados na economia circular.   
• Ações de formação para o emprego no setor da economia verde e azul.       
• Ações destinadas a reduzir o custo ambiental da produção alimentar em água, energia e uso do solo.       
• Iniciativas-piloto eco inovadoras de intercâmbio de experiências para a cooperação inter e intra sectorial de empresas, incluindo a produção de novos materiais, a eco conceção e a capacidade para o tratamento de resíduos, tendo em vista o seu reaproveitamento. 
• Ações destinadas a estudar a viabilidade do alcance de economias de escala entre os sócios do espaço na gestão de resíduos, no quadro do processo em vigor de revisão do quadro jurídico sobre a transferência de resíduos [Regulamento (CE) 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2006]. 
• Ações que facilitem e promovam a reincorporação dos subprodutos no mercado, como a criação de um mercado de matérias-primas secundárias entre os sócios do espaço; ou as que impulsionem o uso inovador de subprodutos do setor primário e da indústria agroalimentar como matéria-prima para outros setores.     
• Ações destinadas a promover o consumo responsável, orientado para o fecho de ciclos.

Espera-se que os projetos no âmbito deste objetivo contribuam para:

• Reforçar a resiliência costeira e combater a poluição marinha
• Promover a economia verde e azul, conservando e protegendo o rico património natural da área de cooperação.
• A proteção e conservação do rico património natural existente no espaço de cooperação, assim como formas de uso e gestão compatíveis com o desenvolvimento de atividades económicas sustentáveis.

Tipologia de ações a apoiar:

• Infraestruturas verdes que melhorem, conservem e restaurem a biodiversidade e o funcionamento dos ecossistemas, aumentando a conectividade espacial e funcional entre as áreas naturais e seminaturais, melhorando a permeabilidade da paisagem e atenuando a sua fragmentação, garantindo o contributo de múltiplos serviços e fortalecendo a sua funcionalidade.
• Infraestruturas verdes que contribuam para a recuperação económica, criando novos negócios ecológicos e emprego (economia verde e azul)     
• Ações tendentes a melhorar a ligação social e cultural à natureza e à biodiversidade, criando incentivos para que a sociedade se envolva na sua manutenção e conservação;
• Outras ações que aumentem a valorização económica sustentável dos serviços associados aos espaços naturais.
• Melhoraria do planeamento para a otimização do uso público do património de alto valor natural.

Espera-se que o projeto no âmbito deste objetivo contribua para Através do projeto estratégico ATLANTE (continuação do atual Hexagone), a implementação desta programação conjunta FEDER/IVDICI.

Tipologia de ações a apoiar no âmbito do projeto ATLANTE:

1. Estabelecimento de um fórum de diálogo e coordenação para a identificação de prioridades comuns. Será composto por todos os parceiros do programa, bem como por outros parceiros, incluindo a Comissão Europeia, Delegações da UE em países parceiros africanos e outras entidades públicas e privadas sem fins lucrativos presentes na área da cooperação.

2. Criação de grupos de trabalho temáticos, em áreas prioritárias de interesse comum, para a identificação de potenciais beneficiários e ações a serem financiadas conjuntamente pelo FEDER/IVDCI. Neste contexto, será dada especial atenção às ações que reforcem a capacidade de contribuição dos parceiros para a Estratégia Europeia de Segurança Marítima e o seu Plano de Ação, sempre no âmbito das suas respetivas competências.

3. Ações para promover a coordenação e sinergias com outros programas e instrumentos europeus ou internacionais presentes na área, favorecendo a coordenação com outras fontes complementares de financiamento.

4. Ações para capitalizar os resultados obtidos e os conhecimentos gerados nos MAC de 2007-2013 e 2014-2020. A capitalização será desenvolvida de acordo com as conclusões do ” Capitalisation Tailored Support ” fornecido pelo programa INTERACT, e incluirá, entre outras, as seguintes ações:

• Conduzir análises e inspirar ligações entre projetos para identificar conhecimentos relevantes criados por projetos que possam ser explorados e/ou integrados e inspirar sinergias ou criar novos projetos conjuntos.           
• Elaboração, implementação e adoção de mecanismos e processos para facilitar a exploração e reutilização de conhecimentos, experiências e resultados dos projetos para novos beneficiários de países terceiros.
• Elaboração e implementação de convocatórias específicas para projetos de capitalização.              
• Organizar formações e partilha de experiências para aumentar a capacidade dos parceiros de valorizar, consolidar, transferir e integrar os seus resultados.      
• Organizar e divulgar informação aos potenciais beneficiários para facilitar a reutilização dos resultados existentes gerados pelos projetos Interreg MAC 2014-2020 e 2007-2013 em cooperação com as Delegações da UE.

5. Por último, é indubitável que a aproximação entre a parte europeia e a parte africana do programa passa por um envolvimento efetivo da sociedade civil, e em particular dos jovens. Neste sentido, apoiar-se-ão as atuações de reforço da confiança mútua e as que fomentem as relações interpessoais, em particular entre os jovens.

Espera-se que os projetos no âmbito deste objetivo contribuam para a gestão da migração facilitando o acolhimento na fronteira, e contribuindo para a sensibilização para o fenómeno migratório, através de campanhas e de atividades informativas, tanto na origem como no destino.

Tipologia de ações a apoiar:

• Ações nas áreas da gestão da migração complementares às desenvolvidas no quadro de outros programas e instrumentos como o Fundo de Migração e Asilo ou o Fundo Social Europeu, em particular as relativas a menores imigrantes não acompanhados (MENA's);
• Ações para o melhoria do acolhimento na fronteira;
• Ações de difusão e sensibilização para o fenómeno migratório.